Licença Paternidade

Geral

Novos prazos para licença-paternidade valem a partir de 2027; entenda

Ampliação será gradual e alcançará 20 dias em 2029

01/04/2026 · Geral

Saúde

Pediatras pedem aprovação de lei com licença-paternidade de 1 mês

Para entidade, mudança é uma estratégia de desenvolvimento humano

05/08/2025 · Saúde

Política

Aumento da licença-paternidade será tema no Congresso após recesso

Diversos projetos em tramitação no Congresso preveem períodos que estabelecem a licença de 15, 20 ou até 60 dias

26/07/2025 · Política

Política

Parlamentares buscam consenso para licença paternidade de 60 dias

Projeto pode ir a plenário já no segundo semestre, dizem deputadas

23/07/2025 · Política

Opinião

Vem aí a nova licença-paternidade

As instituições argumentam que o prazo de 5 dias previsto transitoriamente na Constituição é muito curto para o adequado convívio entre o pai e o recém-nascido e defendem a equiparação com a licença-maternidade, que é de 120 dias

15/12/2023 · Opinião

Geral

STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade

Votos devem ser computados no julgamento presencial

29/11/2023 · Geral

Política

Congresso deve regulamentar a licença-paternidade, decide Supremo Tribunal Federal

Pela decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para criar as regras do benefício. Caso não seja aprovado, a licença-paternidade deverá seguir as regras da licença-maternidade, que é de 120 dias

29/09/2023 · Política