Proteção - A Crítica

Geral

Medida protetiva pode ser solicitada sem BO, orienta defensora

Pedido não exige advogado nem violência física prévia; descumprimento gera prisão em flagrante do agressor.

23/09/2026 · Geral

Geral

Nova lei de Proteção ao Tucunaré deve impulsionar a pesca esportiva no Amazonas

Objetivo é a recuperação das espécies e o fortalecimento da pesca esportiva como atrativo turístico

09/12/2024 · Geral

Geral

Proteção de dados: rede X terá que esclarecer sobre plataforma de IA

Usuário deverá ser informado sobre impacto de mudanças no uso de dados

22/10/2024 · Geral

Geral

Maria da Penha entra em programa de proteção do Ceará

A ativista vendo sendo vítima de ameaças realizadas por grupos de comunidades digitais que disseminam ódio contra as mulheres

07/06/2024 · Geral

Política

PL aprovado no Senado Federal irá abranger a proteção de vítimas de violência contra a mulher

A medida traz como novidade o papel socioeducativo da lei sobre o agressor

10/04/2024 · Política

Geral

Código de Direito e Bem-Estar Animal do Amazonas é sancionado

Nova legislação versa sobre meios de proteção e manutenção da saúde e qualidade de vida dos animais

09/01/2024 · Geral

Geral

Cartilha ensina como se proteger de códigos maliciosos na internet

Melhor modo de se proteger é impedir a infecção inicial do dispositivo

21/07/2023 · Geral

Opinião

Protegendo a sim mesmo e à sociedade

Além de proteger o indivíduo, a vacinação é essencial para a saúde pública

29/04/2023 · Opinião

Geral

Lei determina funcionamento 24 horas de delegacias especializadas em crimes contra a mulher

Atualmente, em Manaus, três delegacias são especializadas neste tipo de crime, estando uma no Parque 10, outra na Colônia Oliveira Machado e outra no bairro Cidade de Deus

04/04/2023 · Geral