Registro Civil - A Crítica

Benjamin Constant garante retificação de registros de pessoas trans

Decisões proferidas pela Comarca possibilitaram a modificação de prenome e gênero no registro civil, reforçando a atuação do Poder Judiciário na proteção da dignidade e dos direitos da população LGBTQIA+.

06/07/2026 · Geral

Geral

Inclusão de padrasto ou madrasta na certidão garante direitos e não exclui pai ou mãe biológicos

Em muitos casos, a necessidade de incluir o padrasto ou madrasta no registro civil de nascimento acontece de forma natural e orgânica, à medida que os vínculos afetivos da nova composição familiar se aprofundam

26/04/2026 · Geral

Meio Ambiente

Aldeia indígena a 400 quilômetros de Atalaia do Norte receberá mutirão de registro civil

Equipe da Defensoria Púbica realizou visita técnica na comunidade para alinhar o atendimento ao povo indígena Kanamary, em parceria com a Funai

16/05/2025 · Meio Ambiente

Política

STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro

A decisão é inédita no país e foi autorizada pela Terceira Turma do STJ durante julgamento ocorrido nesta terça-feira (6)

07/05/2025 · Política

Geral

Levantamento mostra que mais de 10 mil crianças foram registradas sem nome do pai no Brasil

Entre janeiro e julho foi registrado que 6,5% do total de recém-nascidos no país têm apenas o nome da mãe na certidão de nascimento.

28/08/2022 · Geral

Manaus

Cartórios registram o maior número de mães solos no Amazonas desde 2018

Nos quatro primeiros meses de 2022, mais de 2,6 mil crianças foram registradas somente em nome da mãe

07/05/2022 · Manaus

Geral

Amazonas tem aumento de “Pais Ausentes” e mais de 13 mil crianças sem o nome paterno

Dados foram obtidos por meio dos novos módulos do Portal da Transparência do Registro Civil, abastecidos com dados em tempo real

16/03/2022 · Geral