STJ - A Crítica

Júlio Antonio Lopes receberá Medalha Bernardo Cabral em solenidade no STJ

Distinção foi criada em homenagem ao jurista amazonense Bernardo Cabral e reconhece personalidades por sua atuação ligada ao Direito, à Justiça e à cidadania

22/09/2026 · Geral

Geral

STJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra

Deolane foi presa no dia 21 de maio nas ações da Operação Vérnix

02/07/2026 · Geral

Política

Ministro amazonense Mauro Campbell completa 18 anos no STJ

Corregedor nacional de Justiça e futuro vice-presidente do STJ tomou posse na Corte em 17 de junho de 2008

17/06/2026 · Política

Política

STJ nega habeas corpus a vereador Rosinaldo Bual

O parlamentar da Câmara Municipal de Manaus foi preso por rachadinha no dia 3 de outubro

21/10/2025 · Política

Política

STJ dá vitória à ZFM em recurso que poderia elevar custos em Manaus

Fazenda Nacional defendeu que empresas já possuem grande rol de benefícios e não se poderia fazer equivalência “pura e simples” de tributos. Argumento não foi colhido pelo STJ

11/06/2025 · Política

Política

Lula indica desembargador Carlos Brandão para vaga no STJ

Para tomar posse no cargo, o magistrado precisará ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ser aprovado pelo plenário da Casa

27/05/2025 · Política

Geral

Companhias Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ

O caso foi decidido durante julgamento realizado nesta quarta-feira (14) pela Quarta Turma do STJ

14/05/2025 · Geral

Política

STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro

A decisão é inédita no país e foi autorizada pela Terceira Turma do STJ durante julgamento ocorrido nesta terça-feira (6)

07/05/2025 · Política

Manaus

MPAM ingressa com recurso contra decisão do STJ que permitiu aumento da tarifa de ônibus para R$ 6

Órgão cobra transparência na justificativa do reajuste, já em vigor na cidade desde domingo (20)

24/04/2025 · Manaus

Política

Prefeitura de Manaus recorre ao STJ para garantir aumento da passagem de ônibus

Corte pediu manifestação do Ministério Público sobre o caso; Justiça local suspendeu processo por 30 dias

21/03/2025 · Política