STJ - A Crítica

Geral

Morre Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do STJ, aos 63 anos

Magistrado estava internado para tratamento de um câncer.Ele era casado e deixa dois filhos.

08/04/2023 · Geral

Geral

STJ dá 15 dias para defesa de Robinho contestar condenação na Itália

Tribunal analisa se condenação pode ser executada no Brasil

21/03/2023 · Geral

Esportes

Condenado na Itália, Robinho pode cumprir pena no Brasil após recomendação do MPF

Subprocurador emitiu um parecer concordando com o cumprimento na pena no Brasil. Documento foi entregue ao STJ, que agora aguarda posicionamento da defesa do ex-jogador

27/02/2023 · Esportes

Opinião

STJ impõe derrota à Zona Franca

Com a decisão, os ministros reformaram acórdão do TRF1 segundo o qual as importações de bens estrangeiros por empresas sediadas na ZFM não estariam sujeitas às contribuições sociais

30/12/2022 · Opinião

Manaus

Ex-desembargadora será julgada pelo STJ na quarta-feira por suposta venda de sentença

Encarnação Salgado foi afastada do cargo em 2016, quando foi alvo da segunda fase da operação 'La Muralla', deflagrada pela Polícia Federal para investigar um esquema para beneficiar traficantes

01/12/2022 · Manaus

Opinião

STJ determina que TJAM reveja decisão

A ordem do STJ é fruto de uma contestação feita pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE). Para a DPE, a decisão do TJAM é ‘genérica’ e foi tomada sem que o juiz estadual avaliasse peculiaridade do caso

24/08/2022 · Opinião

Geral

Cultivo de maconha para uso medicinal é permitido pelo STJ em decisão inédita

Pacientes com doenças graves que fazem tratamento com o uso da maconha e familiares entraram com pedidos para fazerem o cultivo da planta sem o risco de serem enquadradas na Lei de Drogas

14/06/2022 · Geral

Opinião

Os atos da ANS e do STJ e os planos de saúde

Por entendimento da corte, as operadores são obrigadas a cobrir o que está na lista da ANS, o chamado rol taxativo

11/06/2022 · Opinião