Quase 40% do que o País recebe vai para a dívida

Dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta semana revelaram que a dívida pública brasileira atingiu o maior patamar da história em novembro, R$ 5,78 trilhões. O ‘bolão’ negativo tem crescido ano após ano e já é responsável por travar, somente para pagamento de juros e encargos, R$ 2,010 trilhões (38% do total) no Orçamento da União para 2023, estimado em R$ 5,345 trilhões.

“Como o nome já diz, a dívida pública é um conjunto de valores que o governo deve para terceiros, principalmente empréstimos que a União precisa quitar em razão de ter os adquirido no passado, seja nacional ou externo. Isso tem crescido muito nos últimos anos, especialmente porque os juros são muito altos. Há também multas para quando o governo não paga, por exemplo”, explica a economista Denise Kassama. 

Em seu relatório mensal mais recente, o Tesouro Nacional revelou ainda que as instituições financeiras (bancos) são os principais detentores de Títulos Públicos Federais (DPMFi) da dívida pública, representando 28,66% do total. Logo atrás, vêm fundos de investimento: 24,79%. Já fundos de previdência detêm 22,52% do total de títulos da dívida. 

Segundo o Tesouro Nacional, somente em novembro, 448.136 novos investidores se cadastraram no sistema. No total, há 22 milhões de investidores cadastrados, um aumento de 43,01% em comparação ao mesmo mês do ano anterior. A maior parte dos investidores são homens (72,86%) com faixa etária entre 26 a 35 anos (34,65% do total) do sudeste do país (52,85%).

Peso
Levantamento realizado pelo movimento Auditoria Cidadã da Dívida apontou que, em 2021, o pagamento de juros e amortizações da dívida pública comprometeu metade (50,78%), ou, R$ 1,96 trilhão do orçamento executado (pago) pelo governo federal. Para efeito de comparação, os gastos com previdência, segunda colocada, chegaram a 19,58% do total. Já a Saúde ficou com 4,18%, e a educação, 2,49%.

Segundo artigo do movimento que acompanha os números acima, o crescimento da dívida pública pode ser explicado por dois motivos: os juros elevados nos empréstimos (8,91% em 2021, segundo o Tesouro Nacional) e a emissão excessiva de títulos da dívida pública, que são operações de crédito do governo federal para pagar a própria dívida. 

“Como todo empréstimo, há juros, e esses juros estão muito atrelados ao mercado. Temos que lembrar que o mundo inteiro está se recuperando de uma pandemia, inclusive, quem emprestou dinheiro para o país. Então, esse investidor quer ser remunerado de maneira compatível com a realidade”, comenta a economista.

Apesar de entender o funcionamento do sistema da dívida, ela chama a atenção para a elevada destinação de recursos para essa finalidade. “Quando a gente olha que uma parte considerável do orçamento é para pagar dívida enquanto tem tanta gente passando fome no país, chega a ser imoral, né. É igual a gente. Às vezes nos enrolamos no cartão, no cheque especial, mas atrasamos, porque precisamos comprar comida”, diz. 

Orçamento
Uma das maiores críticas quanto à dívida pública é justamente o peso dela sobre o orçamento da União, especialmente para pagamento de juros e encargos. O sociólogo Marcelo Seráfico explica que a questão é histórica, mas ainda pouco discutida.

“Se você pegar o orçamento federal executado em 2021, mais de 50% do recurso foi destinado para pagamento de dívidas. Quer dizer, você tem um país que funciona pela metade. Temos plena condição de arrecadar tributos, apesar de quem recebe menos, paga mais, só que não pode gastar com investimentos na dimensão que o país precisa, porque continuamos atrelados a esse endividamento”, defende ele.

Ele diz ainda que o sistema da dívida, da maneira como é executado, tem como principais beneficiárias as instituições financeiras. “Dívidas que já foram pagas várias vezes continuam a ser pagas, mantendo o país como se fosse um financiador direto de determinadas instituições financeiras privadas”.