Deputados negociam emenda ao projeto que modifica o ICMS

Os deputados estaduais debatem ao longo desta terça-feira (13), em reunião na sala da presidência,  mudanças no texto do Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2022 que reajusta a alíquota do ICMS em 2%. 

Conforme o deputado Serafim Corrêa (PSB), os parlamentares negociam a redução do impacto do projeto no bolso do consumidor. Ainda durante o dia deve haver uma reunião com técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) que devem esclarecer pontos referentes ao projeto aos deputados.

“Todos têm interesse em diminuir o impacto perante a população. Esse caminho está sendo buscado em intensas conversas”, afirmou Serafim. 

Mesmo com as negociações, o deputado afirmou que a demora não deve impactar na tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) – documento que define o orçamento para 2023. O principal debate sobre a Lei que modifica a alíquota do ICMS é a retirada de produtos como gás de cozinha e proteínas como carne e frango desse aumento.

Participaram da primeira reunião do líder do governo Felipe Souza (Patriota), o presidente da Casa, Roberto Cidade (UB), a relatora da PLC Alessandra Câmpelo (PSC) e os deputados Serafim Corrêa (PSB), Dermilson Chagas (Republicanos), Delegado Péricles (PL), Wilker Barreto (Cidadania), Fausto Júnior (UB) e Mayara Pinheiro (PP). 

“Deputados querem diminuir a proposta, ele quer sustentar a proposta. Vai ter que ter uma meio termo aí. De quem será o ônus no final? Será dos deputados e os deputados querer ter um ônus menor”, declarou Serafim.

Ainda nesta terça-feira deve haver uma sessão extraordinária para aprovação de projetos pendentes. A expectativa é que se aprovada as modificações nos bastidores, O PLC seja votada ainda hoje.