Agência Câmara - Página: 11

Meio Ambiente rejeita criação de tributo sobre embalagens

A contribuição seria cobrada sobre embalagens de vidro, plástico, aço e cartonadas mistas (longa vida)

20/09/2012 · Geral

Condutor pode ficar isento de pedágio em dia de eleição

A isenção valerá para os veículos de rodagem simples, que incluem automóvel, caminhonete, furgão, motocicleta, motonetas, triciclos e bicicletas a motor

20/09/2012 · Geral

Geral

Deputados discutem propostas novas de lei sobre caminhoneiros

Entidades argumentam que as rodovias não têm infraestrutura adequada para oferecer locais de descanso em número suficiente e de forma segura

18/09/2012 · Geral

Esportes

Proposta obriga usuários de skate, patinete e patins a usar equipamentos de segurança

Deputado quer evitar acidentes graves com crianças e adolescentes

18/09/2012 · Esportes

Geral

CPI da Exploração Sexual pode ser prorrogada por 60 dias

Presidente da comissão defende convocação de presidente da CBF e afirma que parlamentares estão sendo pressionados a não dar quórum nas reuniões

18/09/2012 · Geral

Geral

Projeto pune emissora de rádio ou TV que interferir em ação policial

A proposta, da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), foi motivada pela cobertura do sequestro e cárcere privado da jovem Eloá Cristina Pimentel

14/09/2012 · Geral

Geral

Projeto prevê uma biblioteca pública em cada município

Caberá ao Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas determinar a ampliação desse acervo conforme a realidade de cada município brasileiro

14/09/2012 · Geral

Geral

Comissão de Viação e Transportes rejeita propaganda em coletes de motoboys e mototaxistas

Como foi rejeitado na única comissão de análise de mérito, o projeto será arquivado, a menos que haja recurso de 52 deputados para que seja votado no Plenário

06/09/2012 · Geral

Meio Ambiente

Relatório da MP do novo Código Florestal deve ser apresentado nesta terça (10)

Documento estava previsto para ser anunciado nesta segunda (9), mas por falta de acordos, a apresentação foi suspensa pelo relator, o senador Luiz Henrique da Silveira

10/07/2012 · Meio Ambiente

Meio Ambiente

Atuação da Funai, na demarcação de terras indígenas, é tema de debate

Durante o evento será discutido a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) nº 61/11, de autoria do deputado Lira Maia (DEM-PA)

09/07/2012 · Meio Ambiente