Agência Câmara - Página: 10

Projeto concede vale-transporte para quem vai trabalhar de ‘bikes’

O projeto revoga a Lei 7.418/85, que instituiu o vale-transporte. O texto mantém os atuais vales e institui o pagamento em dinheiro pelo uso de bicicleta

26/10/2012 · Geral

Geral

Projeto deve permitir que empresas possam deduzir despesas com medicamentos

Atualmente, a Lei 6.321/76 prevê o benefício tributário para gastos empresariais unicamente com programas de alimentação do trabalhador

26/10/2012 · Geral

Geral

Aumento de votos brancos e nulos foi de quase 23% em quatro anos

Está havendo um desencanto com a política? Para o cientista político João Paulo Peixoto, vários fatores explicam esse cenário real dos últimos tempos

26/10/2012 · Geral

Geral

Cobrança de taxas sobre cartão de débito será discutida em comissão

Deputado lembrou que levantamento da CNDL mostrou que o setor de operações via cartão de débito reúne três características que precisam ser discutidas

26/10/2012 · Geral

Entretenimento

Proposta exige audiodescrição e legendas em filmes no Brasil

A audiodescrição é uma tecnologia utilizada para facilitar a compreensão dos deficientes visuais: um narrador, nos intervalos dos diálogos, descreve as cenas e os ambientes mostrados

26/10/2012 · Entretenimento

Geral

Proposta destina recursos de multas para educação ambiental

O texto quer retomar a destinação de recursos de multas para educação ambiental, vetada quando a lei foi promulgada

25/10/2012 · Geral

Geral

Projeto prevê aumento de gratificação para servidores do Ministério Público

A Procuradoria-Geral da República argumenta que o reajuste é necessário para recompor perdas provocadas pela inflação

25/10/2012 · Geral

Geral

Proposta proíbe comércio de peças usadas de carros e motos

O autor da proposta, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), discorda da ideia de que é possível criar instrumentos que permitam o comércio de peças usadas sem que isso estimule a prática de crimes

23/10/2012 · Geral

Geral

Edição anual do Parlamento Jovem começa nesta segunda

Os participantes do programa são alunos de escolas públicas e particulares entre 16 e 22 anos que cursam o 2º ou 3º ano do ensino médio

24/09/2012 · Geral

Geral

Projeto muda regras para acomodar produtos hortícolas

As embalagens retornáveis devem ser resistentes ao manuseio e às operações de higienização e não devem facilitar a contaminação

24/09/2012 · Geral