Agência Câmara

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Crimes sexuais praticados contra crianças poderão ser julgados na esfera federal

É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 439/14. Segundo deputados estaduais, muitos exploradores sexuais são autoridades em suas regiões e ficam impunes na Justiça estadual

28/01/2015 · Geral

Geral

Comissão em Brasília aprova punição para quem divulgar vídeos e fotos íntimas na internet

O Deputado Dr. Rosinha (PT-PR) acredita ser necessário unificar e aperfeiçoar as propostas. Para ele, o novo crime deve ser inserido no próprio Código Penal, em vez de constar da Lei Maria da Penha

07/11/2014 · Geral

Geral

Câmara dos Deputados aprova PNE que destina 10% do PIB brasileiro para educação

O PNE define 20 metas para os próximos dez anos em relação à educação no Brasil, entre elas estão a erradicação do analfabetismo e a valorização da carreira docente

03/06/2014 · Geral

Geral

Plenário encerra sessão sem votar PEC que prorroga Zona Franca de Manaus

A votação em segundo turno da PEC da Zona Franca de Manaus ficará para amanhã (28). Os líderes partidários não chegaram a um acordo sobre emendas ao projeto

28/05/2014 · Geral

Geral

Renan autoriza CPI da Petrobras, mas quer CPI do Metrô de SP

Presidente do Senado dá prazo para que líderes partidários da Câmara e do Senado apresentem as indicações dos parlamentares que integrarão a Comissão

08/05/2014 · Geral

Geral

Deputados cobram prorrogação de áreas de livre comércio na Região Norte

Parlamentares da Região Norte cobraram no plenário da Câmara dos Deputados uma compensação em prol da economia de outros estados

20/03/2014 · Geral

Geral

Parlamentares amazonenses apelam pela prorrogação de benefícios da ZFM

Deputados não encontram consenso pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende validade Zona Franca de Manaus. Prefeito de Manaus e Governador do Amazonas estão em Brasília para participar de articulação

18/03/2014 · Geral

Geral

Prorrogação da Zona Franca será votada na quarta-feira (19)

Proposta que prorroga a vigência dos benefícios da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos entraria na pauta amanhã (18), mas foi adiada para esta quarta-feira (19)

17/03/2014 · Geral

Geral

Projeto de lei reduz jornada de trabalho no fim da gravidez

O projeto visa a redução da jornada de trabalho, pela metade, da empregada grávida a partir da 36ª semana de gestação

10/05/2013 · Geral

Geral

PSC se reúne para definir se mantém Pastor Feliciano à frente da CDH da Câmara

O líder do PSC na Câmara, deputado André Moura (SE). afirmou que respeitará a posição da maioria da legenda na Casa, mas, segundo ele, caso a bancada decida por uma troca de deputados no cargo, Feliciano terá de ser convencido a deixar a presidência da comissão

26/03/2013 · Geral