Agência Câmara - Página: 9

Expressão ‘Deus seja louvado’ poderá ser obrigatória em cédulas do Real

O projeto será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados

14/02/2013 · Geral

Geral

Projeto inclui medicamentos entre despesas dedutíveis do Imposto de Renda

Nota fiscal e receituário médico deverão ser apresentados. A proposta modifica a lei que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas

28/01/2013 · Geral

Geral

Meia-entrada em eventos culturais será discutida pela Câmara dos deputados

A carteira de estudante terá validade da data de expedição até 31 de março do ano seguinte. No caso dos idosos, a meia-entrada fica garantida pela apresentação de um documento oficial com foto

25/01/2013 · Geral

Geral

Câmara devolve 173 mandatos cassados pela ditadura

A homenagem é uma iniciativa da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, criada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara

03/12/2012 · Geral

Geral

Câmara vota nesta terça (30) mudanças no Código Penal Brasileiro

O texto aumenta a punição para os crimes cometidos contra a vida, a administração pública e o meio ambiente. Por outro lado, reduz a punição daqueles crimes patrimoniais cometidos sem violência física

29/10/2012 · Geral

Geral

Comissão debate projeto que altera a Lei Antidrogas

A audiência pública será realizada para debater o conteúdo apresentado pelo deputado Givaldo Carimbão no substitutivo ao projeto de lei

29/10/2012 · Geral

Geral

Comissão sobre mudanças climáticas discutirá planos governamentais

Foram convidados para o debate representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e de organizações não governamentais

29/10/2012 · Geral

Geral

CPI sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil ouvirá autoridades baianas

A Comissão Parlamentar de Inquérito se reunirá para resolver estes 'comuns' problemas enfrentados atualmente no País

29/10/2012 · Geral

Geral

Subcomissão debaterá a regulação dos transportes no Brasil

O deputado Luiz Argôlo (PP-BA) acredita que cabe à comissão agir de forma incisiva para facilitar a conversão do nosso atual sistema ineficiente

29/10/2012 · Geral

Entretenimento

Frente parlamentar mobiliza País pelo combate à tuberculose

A tuberculose é a quarta causa de morte por doenças infecciosas e a primeira causa de morte entre as pessoas com Aids

29/10/2012 · Entretenimento