Entraves nos planos de Menezes
A saída do superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, apressou os planos do coronel em relação às eleições deste ano. Ele articulava eventual participação em uma chapa como candidato a prefeito ou mesmo vice. As negociações podiam seguir até 4 de julho, data-limite para desincompatibilização. Com a exoneração e a indicação de que pode assumir a Secretaria Nacional da Amazônia, o coronel terá que antecipar os planos: ou recusa o novo cargo e inicia a pré-campanha ou desiste de disputar as eleições.
Filiação Outro entrave: Menezes filiou-se ao Patriotas fora do prazo de seis meses antes do pleito; assim, não preenche esse requisito de elegibilidade. Ele busca no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a aplicação das regras de filiação especial reservadas aos militares da ativa, que não precisam filiar-se formalmente a partidos antes da eleição.
Na reserva De acordo com a legislação, para os candidatos militares, o vínculo partidário é oficializado pela Justiça Eleitoral apenas após a homologação da candidatura, dispensando o pré-candidato de filiação prévia a partido. O problema é que essa regra vale apenas para militares da ativa, e Alfredo Menezes é coronel da reserva há muito tempo.
Omissão de dados O deputado federal José Ricardo (PT/AM) posicionou-se contrariamente à decisão do governo federal em omitir dados na divulgação diária sobre números de infectados e mortos por covid-19 no País. “Bolsonaro está sonegando informações importantes ao povo brasileiro. Isso é gravíssimo e pode ser considerado um ato criminoso”, diz o parlamentar.
Ação no STF José Ricardo diz ainda que vai ingressar, juntamente com outros parlamentares, com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Governo Federal publique com transparência e veracidade todos os dados da Covid-19 no Brasil.
Assembleia As atividades presenciais na sede da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) e prédios anexos continuarão suspensas e será mantido o home office até o dia 30. Hoje, ocorre uma audiência pública para ouvir a comunidade científica sobre o retorno das atividades presenciais durante a pandemia no Amazonas.
Contra o racismo Foi apresentado no Senado o projeto de lei que aumenta as penas referentes a condutas criminosas de injúria preconceituosa e discriminação racial. O PL do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) propõe pena de três a seis anos por esses crimes. Atualmente, o Código Penal prevê pena de um a três anos.
Cadastro negativo Já na Câmara, deputados devem votar amanhã projeto que suspende cadastro negativo de consumidores. A proposta suspende a inclusão de novos inscritos no Serasa e no SPC durante a pandemia de Covid-19. A proposta foi aprovada no dia 9 de abril e será novamente analisada porque foram feitas alterações no Senado.
Junho Violeta A campanha “Junho Violeta”, de conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa será em formato digital. As atividades incluem lives com profissionais e autoridades da área e campanha de vacinação destinada às pessoas idosas. Serão abordados temas como tipificações do crime, impactos no isolamento e canais de denúncia.