Governo estuda Zona Franca no Pará
O Governo Federal avalia conceder incentivos fiscais para o setor da bioeconomia com a criação de uma Zona Franca Verde no Pará. A informação foi publicada na Folha de S. Paulo. Ao citar as futuras reformas tributárias, em outubro deste ano, o ministro Paulo Guedes afirmou que os estudos estavam ocorrendo para que a implantação fosse em Manaus. Mas, segundo assessores do governo ouvidos pela Folha, a ideia é criar um polo de atração mundial em Belém.
Ameaça – No início de 2020, o presidente Jair Bolsonaro já havia dito que estudava a criação de uma zona franca em Marajó (PA). A declaração deu o que falar. Especialistas ouvidos pela reportagem da Folha divergem sobre o assunto. A consultora econômica Zeina Latif, diz que nenhum incentivo tributário deveria ser feito, e “se for fazer qualquer tipo de ajuste, que seja via Zona Franca de Manaus”.
Troca – Já Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper e colunista da Folha, afirma “que seria aceitável criar uma zona franca no Pará desde que o governo trocasse os benefícios da Zona Franca de Manaus por benefícios de incentivo à bioeconomia”.
Mostrando trabalho – O vereador Rodrigo Guedes (PSC) apresentará, hoje, um projeto lei para revogar o aumento de salário dos vereadores, que foi aprovado pela legislatura anterior em dezembro de 2020. A lei municipal 481/20, oriunda do PL 370/20, aumentou em 26% o salário dos vereadores, passando de R$ 15 mil para R$ 18,9 mil e a medida passa a valer a partir de 2022.
Manifestações – Após decisão da Justiça em fechar, por 15 dias, estabelecimentos comerciais não essenciais, alguns juristas se manifestaram, nas redes sociais, sobre o ato. O advogado Aldemiro Dantas escreveu que “o ativismo está indo longe demais”. “Se quer administrar o Estado, não faça concurso, se submeta a uma eleição”, disse.
Decisão certa – O procurador de contas do Ministério Público Ruy Marcelo discorda. Segundo ele, em publicação no Facebook, “o judiciário está legitimado a tomar decisões da gestão pública, toda vez que isso for necessário para garantir a aplicação e a efetividade de princípios e direitos fundamentais postos em risco por omissões ou opções inválidas do Executivo”.
Ameaça… – Durante o domingo, as redes sociais ferveram com opiniões contrárias e a favor da decisão judicial. Mas, entre as opiniões, um aviso de uma mega manifestação foi postado nos principais aplicativos de redes sociais.
…de aglomeração – Um convite que promete, para esta segunda-feira, uma série de manifestações divididas em todas as zonas da cidade. Sem se identificar, o autor da mensagem diz que o povo é refém do judiciário e conclama a população para ir para as ruas.
Com Covid – O Desembargador Aristóteles Lima Thury, do TRE-AM e Presidente da Corte Eleitoral do Estado, foi diagnosticado com Covid-19 e encontra-se internado no Hospital Samel, em UTI. Havendo possibilidade clínica, o paciente poderá ser transferido para São Paulo a fim de dar continuidade ao tratamento iniciado em Manaus.