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A Crítica
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Moraes suspende prisão preventiva do prefeito de Borba

Aliados no município fizeram queima de fogos e até motociata para comemorar a concessão de habeas corpus a Simão Peixoto

Publicado em 09/03/2023 às 10h58
Moraes suspende prisão preventiva do prefeito de Borba
Foto: Reprodução

O prefeito de Borb,a, Simão Peixoto teve a prisão preventiva suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF). O habeas corpus foi publicado na noite de quarta-feira (08), Dia Internacional da Mulher. O chefe do Executivo Municipal responde por ameaçar uma vereadora.

Peixoto estava preso desde sexta-feira (03), por determinação é do desembargador Anselmo Chíxaro do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que acolheu um pedido do Ministério Público do Amazonas (MP-AM). A prisão devia seguir por 15 dias e poderia ser prorrogada. 

A defesa do prefeito alegou que a prisão foi feita sem a devida apuração dos fatos e que não haveria provas da prática de violência política de gênero, uma vez que não houve cerceamento das atividades políticas da opositora. 

O ministro pediu mais informações sobre o caso e encaminhou o caso a Procuradoria-Geral da República  para emissão do parecer. O afastamento do cargo também havia sido autorizada pelo desembargador e deveria correr por 30 dias, mas também foi suspenso por autorização de Moraes. 

Na terça-feira, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik rejeitou o pedido para colocar em liberdade o o prefeito de Borba. Simão responde suspeita de violência política de gênero praticada contra a vereadora Enfermeira Tatiana, no ano passado. Em um vídeo publicado nas redes socais, o prefeito usa um cinto para simular chicotadas na opositora.

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