TRE vai diplomar eleitos em 2018 em cerimônia no dia 17 de dezembro
Cerimônia vai ocorrer no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no Parque 10. Data foi confirmada nesta segunda-feira (12)
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) dará posse no dia 17 de dezembro, às 17h, aos eleitos no pleito de 2018. A cerimônia será no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no Parque 10, Zona Centro-Sul de Manaus. A data foi confirmada nesta segunda-feira (12), após o colegiado do TCE aprovar um requerimento do presidente do TRE solicitando o auditório da Corte de Contas para a realização do evento de diplomação.
A diplomação vai acontecer a dois dias do prazo final estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral, que prevê o dia 19 de dezembro como data limite para o reconhecimento de quem vai exercer, nos próximos quatro, os cargos eletivos. Serão diplomados o governador Wilson Lima (PSC) e seu vice, Carlos Almeida (PRTB), os 24 deputados estaduais, os oito deputados federais e os dois senadores, Plínio Valério (PSDB) e Eduardo Braga (MDB).
De acordo com o professor universitário de direito eleitoral, Leland Barroso, a diplomação precede o julgamento da prestação de contas do candidato, ou seja, a arrecadação e os gastos de campanha durante os turnos da eleição.
“Depois da eleição, o candidato deve obedecer o prazo de apresentar as contas para Justiça Eleitoral julgar e para que possa ocorrer a diplomação. Não precisa a conta ser julgada aprovada ou reprovada, basta ser julgada. Após o julgamento, o presidente do TRE marca a diplomação”, explicou.