Movimento nega acusação de racismo no conselho de igualdade racial
Movimento pardo-mestiço defende processo de posse no conselho e rechaça denúncia feita no Ministério Público de racismo institucional contra integrantes do movimento negro
O movimento pardo-mestiço do Amazonas reagiu à denúncia de irregularidades no processo de eleição e posse de conselheiros do Conselho de Igualdade Racial do Amazonas realizado na semana passada.
Na ocasião membros do movimento negro do Amazonas se recusaram a tomar posse nas vagas de conselheiros para protestar contra suposta fraude cometida no processo supervisionado pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
“Não houve qualquer irregularidade. Foram chamados todos os conselheiros para que tomassem posse. Quando não é da vontade de alguns movimentos, no caso do movimento negro, não era o que eles queriam, então simplemente nos denunciaram. A Sejusc foi bem transparente”, rebateu a presidente eleita do conselho de igualdade racial, oriunda do movimento mestiço, Herdeli Fideliz Castro de Sá Leão Alves.
Herdeli ainda rechaçou a denúncia de racismo institucional por parte de integrantes do movimento mestiço em grupo de Whatsapp gerido pela Sejusc. Conforme o movimento negro, o movimento mestiço ironizou a luta por direitos dos negros.
“Nós do movimento pardo-mestiço brasileiro somos dessa mistura do negro, do branco e do índio e como que a gente vai estar contra essa luta, se nós somos oriundos dessa mistura. Se alguém está discriminando não somos nós”, reclamou a presidente.
O secretário da Associação dos Caboclos e Ribeirinho da Amazônia, Gerson Leão, explicou que a indicação de Herdeli Fideliz ao Conselho Nacional de Igualdade foi pelo próprio movimento mestiço sem intervenção da Sejusc.
Ele ressalta também que durante o processo eleitoral do conselho estadual de igualdadfe havia ao todo 9 vagas reservadas para o movimento negro e entidades afro, uma vaga para movimento mestiço, cabloco, indígena e judeu. “Todos os outros segmentos somados só davam quatro vagas e eles ficavam com nove vagas. Agora dizem que foram preteridos”, protestou.
A Lei n° 4.367, de 21 de julho de 2016, que criou o Conselho de Igualdade Racial, reserva 24 vagas para órgãos da administração pública estadual e sociedade civil. Em denúncia ao Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) protocolada na semana passada, o movimento negro relata que que o processo eleitoral para escolher os conselheiros, uma demanda de 10 anos do movimento, não foi transparente.
Segundo a denúncia do grupo que se negou a tomar posse, a cédula de votação era inadequada e houve também demora na escolha de um rito para eleição.
Na denúncia, o Movimento Negro pede que a posse seja suspensa, uma nova data para a posse seja determinada, a responsabilização criminal por prevaricação de conselheiros que suspotamente sabiam das irregularidades. O documento ainda solicita o aumento do mandato de membros do conselho de 1 para 4 anos, medida, segundo o Movimento Negro, tomada contra recomendação do Ministério Público do Amazonas.
Na época, procurada, a secretária Mirtes Salles explicou que a eleição não tem qualquer ingerência da Sejusc, porque segundo ela, o rito eleitoral é regido por lei estadual. Mirtes disse que a única ação da secretaria foi dar posse aos nomes eleitos pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) e sancionados pelo governador Wilson Lima (PSC).
Em entrevista ao A Crítica, representantes do movimento negro afirmaram que devem entrar com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), para barrar a posse do conselho de igualdade racial.