Tribunal de Contas aceita representação para suspensão do concurso da DPE
Representação foi movida pelo Ministério Público de Contas (MPC), no entanto, presidente Yara Lins não concedeu liminar de suspensão e vai aguardar manifestação da Defensoria
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) aceitou a representação do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) que pede a suspensão do concurso público para o cargo de defensor público do Amazonas, realizado no dia 4 de março. A presidente da corte, Yara Lins, contudo, não concedeu, nesse momento, liminar (decisão provisória) suspendendo o concurso. Optou por aguardar a manifestação da Defensoria.
Durante a realização do concurso, quatro salas de aplicação das provas registraram envelopes violados antes da entrega dos cadernos de questões aos candidatos. Na representação, a procuradora de contas Elissandra Monteiro Freire Alvares pede que, caso fique comprovada a ocorrência de fraude, o concurso seja cancelado.
A conselheira determinou a notificação do defensor público geral, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa para que ele apresente esclarecimentos sobre a denúncia de ruptura indevida do lacre dos envelopes de prova.
Suspeita de fraude
Pelo menos quatro salas onde houve aplicação das provas do concurso para o cargo de defensor público do Estado registraram envelopes de provas com as laterais abertas, gerando preocupação nos candidatos. As provas foram levadas para perícia na Polícia Civil.
A Fundação Carlos Chagas, responsável pela elaboração e aplicação das provas do concurso da Defensoria Pública do Estado (DPE) no Amazonas, negou a suspeita de fraude informou na segunda-feira (5) que apesar do incidente, “não houve qualquer prejuízo à segurança do concurso e que a idoneidade e lisura foram preservadas”.
Em nota, a FCC disse que a elaboração das provas, impressão e empacotamento seguiram todos os procedimentos de segurança. A fundação contratada pela DPE esclareceu que, no caso ocorrido na Fametro, os responsáveis nos locais de prova realizaram o procedimento de verificação da inviolabilidade das provas.
No posicionamento a FCC diz ainda acreditar que problemas no lote de fabricação, condições do transporte ou variação nas condições de temperatura possam ter causado a abertura na lateral das embalagens.