A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) descobriu a existência de provedores de internet clandestinos no Brasil. Mesmo após mudanças nas regras que deveriam organizar o setor, o órgão regulador ainda encontra dificuldades para combater as práticas irregulares cometidas na extensão do território nacional.
Foram encontrados cerca de 3 mil provedores de internet fixa atuando de forma clandestina no país. O número chama atenção porque a descoberta ocorreu após a decisão que tornou obrigatória a autorização formal para operação, formalizada no ano passado, com o objetivo de aumentar o controle sobre o setor.
A mudança na legislação colocou fim ao modelo mais flexível, que permitia a atuação de pequenos provedores apenas com cadastro. De lá para cá, todos eles passaram a precisar de outorga oficial para operar. A medida também teve como motivação o crescimento do mercado, que soma cerca de 55 milhões de acessos.
A agência simplificou o processo de regularização, com custo fixado em R$ 400 e prazo de análise podendo levar cerca de uma semana. Durante a fase inicial, milhares de empresas buscaram se enquadrar nas novas diretrizes. Mas uma parcela significativa ficou de fora ou então não concluiu o processo dentro do prazo.
Anatel busca construir uma base confiável
De acordo com a Anatel, a regularização vai além de uma mera exigência burocrática. Ela busca construir uma base confiável de prestadores, que permita melhorar políticas públicas, planejamento e até discussões sobre infraestrutura, como o uso de postes.
A tendência é que nos próximos anos a fiscalização seja intensificada, com a atualização de normas para combater a concorrência desleal. Por enquanto, mesmo diante dos avanços, ainda são encontradas dificuldades para mapear completamente o setor, com um volume alto de empresas fora das regras.
A ideia é garantir um ambiente mais equilibrado entre os provedores, assim fortalecendo o setor e acompanhando a evolução da demanda por internet no Brasil.
