Banco do Brasil, Caixa, Itaú e Nubank vão acelerar o bloqueio judicial de contas de devedores em todo o país. A mudança prevê respostas mais rápidas às ordens da Justiça, justamente para reduzir o tempo de execução dos processos financeiros.
O novo acordo foi firmado pelo CNJ com cinco instituições financeiras e faz parte da atualização do Sisbajud. O documento foi assinado pelo ministro Edson Fachin, presidente do CNJ e do STF, durante cerimônia realizada em Brasília.
Com a mudança, as ordens judiciais poderão ser enviadas duas vezes ao dia. Na prática, isso permitirá que o bloqueio de valores aconteça até mesmo no mesmo expediente bancário, reduzindo o tempo de espera em ações de cobrança e penhora online.
Além da rapidez, o novo manual também prevê que os valores bloqueados possam permanecer indisponíveis por até um ano. No entanto, o sistema seguirá funcionando em fase de testes durante os próximos 18 meses antes de uma possível ampliação.
Nesta primeira etapa, participam do projeto-piloto a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Nubank e XP Investimentos. As instituições terão de enviar relatórios técnicos ao CNJ com dados sobre desempenho operacional e possíveis falhas.
Novo sistema do CNJ começa fase de testes
Segundo Edson Fachin, a atualização busca aumentar a efetividade das decisões judiciais e melhorar a comunicação entre os bancos e o Poder Judiciário. Justamente por isso, a troca de informações passará a ocorrer de maneira automatizada.
O Sisbajud é a plataforma usada pela Justiça para localizar contas e enviar ordens eletrônicas de bloqueio, desbloqueio e transferência de valores. O sistema substituiu o antigo BacenJud e conecta diretamente o Judiciário às instituições financeiras do país.
