Conforme o cronograma do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Bolsa Família relativo ao mês de maio terá seu pagamento iniciado nesta segunda-feira (18). Embora muitos brasileiros estejam com as informações cadastradas no sistema do Governo Federal, é possível que o auxílio seja interrompido de forma inesperada.
Assim como todo programa de transferência de renda, o Bolsa Família apresenta diretrizes que devem ser respeitadas pelos beneficiados. Isso significa que as transferências mensais estão condicionadas ao cuidado que os assistidos tomam. Aos desavisados, para que os pagamentos sejam mantidos, é necessário respeitar três regras básicas.
O primeiro critério diz respeito à renda mensal familiar, que não pode superar R$ 218 por integrante da residência. Por outro lado, há ainda a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), que deve ser mantida atualizada de forma obrigatória a cada 24 meses ou quando houver alteração na quantidade de pessoas que moram no mesmo imóvel.
O terceiro tópico, mas não menos importante, fica a cargo do princípio da condicionalidade. Sobretudo, residências que apresentam crianças e adolescentes precisam cumprir os compromissos nas áreas da saúde e educação. Isso implica em respeitar a frequência acadêmica, bem como realizar exames junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no tocante ao pré-natal.
De modo geral, o não cumprimento das regras e critérios do programa Bolsa Família, conhecido como descumprimento de condicionalidades, aciona um sistema de acompanhamento pelo Governo Federal. Nessas situações, as sanções podem variar, podendo contemplar advertências até o cancelamento do benefício.
Calendário do Bolsa Família referente a maio:
- Final do NIS 1: pagamento em 18/5;
- Final do NIS 2: pagamento em 19/5;
- Final do NIS 3: pagamento em 20/5;
- Final do NIS 4: pagamento em 21/5;
- Final do NIS 5: pagamento em 22/5;
- Final do NIS 6: pagamento em 25/5;
- Final do NIS 7: pagamento em 26/5;
- Final do NIS 8: pagamento em 27/5;
- Final do NIS 9: pagamento em 28/5;
- Final do NIS 0: pagamento em 29/5.
