Uma nova lei trabalhista aprovada pela Câmara dos Representantes dos Estados Unidos pode mudar a relação entre empresas e sindicatos no país. A proposta estabelece prazos obrigatórios para a negociação de contratos coletivos e prevê até mesmo a imposição de acordos por arbitragem quando não houver consenso entre as partes, sendo considerada uma das maiores reformas trabalhistas americanas das últimas décadas.
A chamada Lei de Contratos Trabalhistas Mais Rápidos recebeu 230 votos favoráveis e 193 contrários. O texto altera a Lei Nacional de Relações Trabalhistas e foi levado à votação por meio de uma petição de desobstrução, mecanismo que permite contornar a liderança da Câmara quando há apoio suficiente entre os parlamentares. A proposta foi apresentada pelo deputado democrata Donald Norcross, de Nova Jersey, e contou com o apoio de 20 republicanos, que votaram contra a orientação do próprio partido.
Pelas novas regras, uma empresa terá apenas dez dias para iniciar as negociações após a criação oficial de um sindicato. Se não houver acordo, as partes poderão negociar diretamente por até 90 dias. Em seguida, será aberta uma etapa de mediação federal de 30 dias. Caso o impasse permaneça, um painel de arbitragem terá poder para estabelecer um contrato coletivo obrigatório, que deverá ser cumprido tanto pelos trabalhadores quanto pelo empregador.
Nova lei trabalhista dos EUA divide opiniões
Os apoiadores da medida afirmam que a reforma pretende acabar com uma prática comum no país: a demora para que sindicatos recém-formados consigam firmar seu primeiro acordo coletivo. Segundo dados apresentados pelos defensores do projeto, os trabalhadores esperam, em média, 458 dias para obter um contrato após a criação de uma entidade sindical, o que enfraquece a capacidade de negociação dos empregados.
Agora, a proposta seguirá para o Senado, onde enfrenta um cenário mais complexo devido à maioria republicana. Apesar disso, um projeto semelhante já tramita na Casa, apresentado pelo senador Josh Hawley, do Missouri, com apoio de parlamentares dos dois partidos e de sindicatos influentes. Se a medida for aprovada em definitivo, especialistas avaliam que os EUA poderão viver a maior mudança em suas leis de trabalho desde antes da Segunda Guerra Mundial.
