Quem for flagrado fumando na praia será duramente penalizado na França. Desde junho de 2025, com a aprovação de uma nova lei, fumar em praia, parque ou ponto de ônibus passou a gerar multa de 135 a 750 euros, o equivalente a cerca de R$ 4,8 mil.
Estudada desde 2023, a norma só entrou em vigor no ano passado. A publicação em decreto oficial transformou a legislação antitabagismo do país europeu em uma das mais abrangentes no que diz respeito a espaços abertos. O Brasil, por exemplo, trata com mais rigor o ato de fumar em lugares fechados e ainda está atrás nesse sentido.
As regras no território francês valem para todos os espaços públicos abertos frequentados por crianças. Durante o verão, praias, parques, jardins públicos e pontos de espera de transporte coletivo estão incluídos. Também são contemplados escolas, bibliotecas, piscinas e estádios. A restrição cobre um raio de pelo menos dez metros
Em contrapartida, o decreto mantém exceções relevantes. Três categorias estão permitidas para os fumantes: terraços de cafés e restaurantes; ruas e avenidas convencionais; bem como o consumo de cigarros eletrônicos. Quanto aos cigarros eletrônicos, existe um debate sobre sua utilização e possíveis proibições futuras.
França ampliou regras antitabagismo
A legislação francesa já previa a proibição de fumar em ambientes fechados desde 2008, o que caracteriza as novas diretrizes como uma ampliação da norma. O Plano Nacional Antitabagismo de 2023 a 2027 estabelece a meta de criar uma “geração livre do tabaco” até 2032.
De acordo com dados oficiais, o país registra anualmente 75 mil mortes ligadas ao consumo de tabaco. Mais de 200 pessoas morrem diariamente de doenças relacionadas ao cigarro em todo o território nacional. O respaldo popular ajudou no avanço.
Mais de 30% dos adultos franceses fumam, embora este número tenha caído significativamente dos anos 1990 para cá. Segundo especialistas, o tabagismo passivo em ambientes abertos, ainda representa risco real: a exposição é relevante para quem fica a menos de cinco metros de uma pessoa fumando.
