Muitos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem estar recebendo valores menores do que o correto devido a inconsistências no cálculo do benefício. Especialistas em direito previdenciário apontam que falhas em registros de contribuições, vínculos empregatícios e períodos trabalhados podem impactar diretamente o valor final da aposentadoria, levando a pagamentos abaixo do devido.
A chamada revisão da aposentadoria permite que o segurado solicite uma nova análise do benefício junto ao INSS quando houver indícios de que informações relevantes não foram consideradas no momento da concessão. Entre os erros mais comuns estão o não reconhecimento de tempo de atividade rural, períodos insalubres ou de risco e vínculos que não aparecem corretamente no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Também podem ocorrer distorções quando salários não são registrados corretamente, quando empresas deixam de repassar dados após o encerramento das atividades ou quando contribuições de trabalhadores autônomos são feitas de forma inadequada. Em alguns casos, decisões da Justiça do Trabalho que reconhecem vínculos não são registrados, o que acaba reduzindo o tempo de contribuição considerado pelo INSS.
É importante checar o cálculo da aposentadoria pelo INSS
O segurado tem até dez anos, contados a partir do primeiro pagamento da aposentadoria, para solicitar a revisão. Após esse prazo, a análise não pode mais ser feita, nem administrativamente nem por via judicial. Em geral, a revisão é mais indicada para quem percebeu diferenças relevantes entre a remuneração da vida ativa e o valor efetivamente concedido pelo benefício.
Quando o erro é reconhecido, o INSS pode pagar valores retroativos referentes ao período em que o benefício foi calculado de forma incorreta. Caso o pedido seja negado, o segurado ainda pode recorrer à Justiça. Em alguns casos, mudanças recentes no entendimento sobre aposentadoria especial também podem abrir espaço para revisões de benefícios concedidos anteriormente.
