Uma nova lei vai garantir que idosos comprem um carro zero em 2026 com desconto nunca antes visto. Em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 2937/2020, de autoria do deputado Alexandre Frota, propõe a isenção de impostos na compra de automóveis para essa parcela da população brasileira.
A proposta prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para indivíduos com 60 anos ou mais. Além disso, estabelece condições claras para isenção do IPI:
- Veículos novos adquiridos por idosos devem ter preço máximo de R$ 70 mil;
- Cilindrada de até 2.000 e usar combustível renovável
- Sistema híbrido ou elétrico.
De acordo com o texto, a compra com isenção será possível uma vez a cada cinco anos. Em caso de aprovação, o projeto reduzirá os custos de aquisição de veículos para uma parte significativa da população e irá transformar a mobilidade urbana para muitos idosos.
Além das questões atreladas a mobilidade, a regra também tem como objetivo promover o uso de veículos menos poluentes para idosos. Ou seja, além de beneficiar diretamente essa faixa etária, a iniciativa ainda incentiva práticas sustentáveis.
Idosos poderão comprar carro a preços mais baixos
Apesar da porcentagem variar, a isenção do IPI pode reduzir significativamente o preço final dos automóveis e ajudar a aliviar o bolso dos idosos. Com o aumento do envelhecimento no território nacional, essa é uma medida que promove maior inclusão social.
O projeto, vale ressaltar, já passou por etapas importantes da tramitação, incluindo a aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Agora, os próximos passos incluem a análise e o debate do texto nas demais comissões antes de seguir para votação no plenário do Congresso.
As etapas subsequentes envolvem a aprovação nas comissões finais e o aval do plenário. Se todas elas ocorrerem como previsto, a implementação da regra pode ocorrer em breve.
