Muitas pessoas no nosso país dependem de alguns benefícios importantes para seguir em frente, com as crianças esse cenário também é existente. Mas, infelizmente nem sempre o dinheiro que é direito desses cidadãos é pago como determinado, deixando a expectativa de quando o valor pode ser liberado.
Nove meses após a promulgação da lei federal que assegura indenização a crianças nascidas com microcefalia relacionada ao vírus da zika, parte das famílias ainda não conseguiu acessar o benefício. A norma, promulgada pelo Congresso Nacional em junho de 2025, prevê o pagamento de R$ 50 mil em parcela única, além de pensão vitalícia mensal de R$ 8.475.
Em Pernambuco, cerca de 350 famílias já recebem o valor — equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Contudo, mais de 100 crianças seguem sem acesso ao recurso. Em todo o Brasil, aproximadamente 1,5 mil famílias são impactadas pela medida.
Segundo Germana Soares, presidente da Associação de Mães de Anjos, que apoia famílias atingidas pela síndrome congênita do zika, a fila de análise dos pedidos está parada desde janeiro.
A lentidão, afirma ela, começou após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) transferir a avaliação dos processos da Superintendência do Nordeste, no Recife, para a unidade responsável pelas regiões Norte e Centro-Oeste, em Anápolis (GO).
Aguardo das famílias já duram anos
Germana relembra que as famílias aguardaram quase uma década pelo reconhecimento do Estado brasileiro e pela reparação, após a crise sanitária que chegou a ser classificada como emergência internacional.
Para ela, agora enfrentam entraves burocráticos internos do Ministério da Previdência e do INSS. A entidade cobra mais agilidade e organização dos órgãos responsáveis para garantir o direito a quem preenche os requisitos.
Realidades distintas
Isabel Albuquerque, mãe de Matheus, de 10 anos, está entre as famílias pernambucanas que já recebem a pensão. Ela relata que o valor tem sido essencial para custear terapias e cuidados permanentes. Com o recurso, conseguiu renovar órteses dos braços e pernas do filho e investir em tratamento baseado na Análise do Comportamento Aplicada (ABA), voltado especialmente às questões comportamentais da criança.
Já Conceição da Silva, mãe de Ágatha, também de 10 anos, ainda aguarda a liberação da indenização. Atualmente, recebe apenas o Benefício de Prestação Continuada (BPC), equivalente a um salário mínimo mensal.
Ela conta que mora de favor em uma casa com escadas, o que dificulta a locomoção com a filha, e afirma que o valor é insuficiente para cobrir despesas com roupas, medicamentos e alimentação. A mãe relata sentimento de angústia diante da incerteza sobre o pagamento.
Edvânia da Silva, mãe de Laura, também de 10 anos, está entre as que aguardam resposta. Segundo ela, as famílias precisam do recurso para melhorar a qualidade de vida dos filhos e organizar a rotina de cuidados, mas seguem sem previsão de quando terão acesso ao benefício.
