Recentemente, dois estados brasileiros colocaram em prática o fornecimento de um auxílio adicional de R$ 300 para beneficiários assistidos pelo Bolsa Família. O protocolo foi colocado em evidência com a finalidade de potencializar a renda de pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social, mesmo recebendo o piso do programa nacional, instituído em R$ 600.
No Ceará, a medida recebeu o nome de Ceará Sem Fome, constituindo uma renda superior exclusiva para lares que não possuem condições de sustentar todos os moradores. Conforme informações repassadas pelas autoridades, a partir de maio, mais 16,4 famílias cearenses serão contempladas com o valor adicional. Essa ação fornece um cartão alimentação no valor de R$ 300 mensais.
Sobretudo, o programa atua em três frentes principais: o Cartão Ceará Sem Fome, no valor de R$ 300, que beneficia cerca de 45 mil famílias; uma rede com mais de 1.300 cozinhas, responsáveis por servir mais de 130 mil refeições diariamente; e ações de mobilização e campanhas solidárias que já atendem mais de 50 mil lares com a distribuição de cestas de alimentos.
Já em Pernambuco, o governo implementou o programa Mães de Pernambuco. Ao contrário do modelo anterior, essa iniciativa é direcionada especialmente a gestantes e mães de crianças com até seis anos. O auxílio atua como um complemento da renda e não interfere nos valores recebidos pelo Bolsa Família. Desde o início de sua operação, contemplou cerca de 100 mil mulheres.
Mas, afinal, o que é necessário para receber o benefício?
No tocante ao Ceará Sem Fome, os interessados devem atender a critérios específicos definidos pelas autoridades competentes. Dessa forma, é imprescindível estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e ter uma renda per capita de até R$ 218. Além disso, é preferível que mulheres sejam as responsáveis familiares e que haja pelo menos uma criança ou adolescente de até 14 anos na família.
Em contrapartida, no Mães de Pernambuco, os requisitos incluem estar inscrita no Bolsa Família, ser responsável familiar e estar grávida ou ter filhos de até seis anos. Porém, um ponto que merece ser destacado é que é importante que as interessadas realizem o cadastro dentro dos prazos definidos pelo governo estadual.
