O governo federal mantém um programa que garante desconto de até 65% na conta de luz para famílias que cumprem determinados requisitos de renda e cadastro. A medida busca reduzir o peso da energia elétrica no orçamento doméstico, principalmente entre pessoas em situação de vulnerabilidade.
A chamada tarifa social atende famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. Além disso, o benefício também contempla idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada, o BPC.
O desconto varia conforme a renda familiar e a faixa de consumo mensal de energia. No entanto, famílias indígenas e quilombolas também estão incluídas nas regras do programa, justamente por integrarem os grupos considerados prioritários pelo governo federal.
Outro ponto importante envolve famílias com renda de até três salários mínimos que tenham algum integrante dependente de aparelhos elétricos para tratamento médico contínuo. Nesses casos, o benefício pode ser concedido quando há necessidade de equipamentos como ventilação mecânica ou hemodiálise.
Para ativar a tarifa social, pelo menos uma pessoa da casa precisa estar cadastrada no CadÚnico. O procedimento é realizado presencialmente em unidades do Centro de Referência de Assistência Social, o CRAS, mediante apresentação de documentos pessoais e do Número de Identificação Social, o NIS.
Atualização cadastral é essencial para manter o benefício
Depois da análise das informações, o desconto costuma ser liberado automaticamente pela distribuidora de energia, desde que o endereço informado seja o mesmo vinculado à conta de luz. Ainda assim, quando a fatura está no nome de terceiros, pode ser necessário atualizar os dados ou alterar a titularidade.
A tarifa social não é permanente e exige revisão periódica do cadastro. Por isso, mudanças na renda, no endereço ou até mesmo na composição familiar devem ser informadas no CadÚnico para evitar suspensão do desconto aplicado na conta de energia elétrica.
