O Governo Federal anunciou nesta semana o fim do imposto de importação sobre compras internacionais em sites como Shein e Aliexpress. A chamada “taxa das blusinhas” representava uma cobrança de até 50 dólares, quantia que na cotação atual corresponde a aproximadamente R$ 245.
O imposto foi zerado por meio de Medida Provisória (MP), que passou a entrar em vigor na quarta-feira (13). Com a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o consumidor precisará arcar apenas com a cobrança de ICMS, um imposto estadual, que varia entre 17% e 20% a depender do estado.
Até então, as compras de até US$ 50 continham imposto de importação de 20%. A isenção ale exclusivamente para compras realizadas dentro de plataformas de e-commerce certificadas no programa Remessa Conforme. Além disso, o governo também reduziu o imposto para compras acima de US$ 50 até US$ 3 mil de 60% para 30%.
A decisão ocorre em meio ao avanço registrado com esse tipo de cobrança. Em janeiro, dados mostraram que a receita obtida com a taxação de compras internacionais desse tipo registrou um crescimento de 25% em comparação ao mesmo período de 2025.
Também é um movimento que acontece em um contexto eleitoral. Parlamentares e membros do governo já defendiam a revogação da cobrança anteriormente. O argumento é de que o desgaste atrelado ao imposto recaiu sobre a atual administração.
Instituições são contrárias à decisão
Para as entidades que representam indústria e comércio, a manutenção da medida era o melhor caminho a ser seguido pelo governo. O setor argumenta que a cobrança garantiu a isonomia e evitou que milhares de trabalhadores brasileiros fossem demitidos.
A taxa das blusinhas, vale lembrar, passou a vigorar em agosto de 2024, afetando diretamente os consumidores das plataformas estrangeiras de e-commerce. Conforme destacado anteriormente, ela correspondia a compras internacionais de até US$ 50.
