Grupo de brasileiros já terá de deixar o RG antigo para trás nos próximos meses, enquanto outra parcela da população ainda poderá continuar usando o documento atual por mais alguns anos. A mudança envolve justamente a nova Carteira de Identidade Nacional, que começa a ganhar regras diferentes conforme a situação de cada cidadão.
A troca obrigatória atinge beneficiários de programas sociais do governo federal que ainda não possuem biometria cadastrada. Nesse caso, a regularização deverá acontecer até dezembro de 2026, já que a CIN passa a ser exigida para esse grupo a partir de janeiro de 2027.
Por outro lado, quem já possui biometria registrada anteriormente, inclusive em cadastros eleitorais, terá mais tempo para emitir o novo documento. Para essas pessoas, a obrigatoriedade da nova identidade começará apenas em janeiro de 2028, segundo as regras informadas pelo governo.
Já os brasileiros que não participam de programas sociais ainda podem esperar. O RG antigo seguirá válido até 2032, conforme prevê o decreto 10.977/2022, enquanto alguns grupos também ficaram dispensados da exigência biométrica, como idosos acima de 80 anos e moradores de áreas de difícil acesso.
A emissão da nova Carteira de Identidade Nacional é gratuita na primeira via em papel. Para solicitar o documento, o cidadão precisa agendar atendimento nos órgãos responsáveis do estado, apresentar certidão de nascimento ou casamento e manter o CPF regularizado junto à Receita Federal.
Emissão da nova identidade avança em vários estados
Em São Paulo, o atendimento acontece pelo Poupatempo, com agendamento pelo site, aplicativo, WhatsApp e totens presenciais. No Rio de Janeiro, o processo também pode ser feito por canais digitais e telefones oficiais, enquanto no Distrito Federal a emissão ocorre pela Polícia Civil em postos espalhados pela região.
A nova Carteira de Identidade Nacional começou a ser emitida em 2022 e já soma 52,4 milhões de documentos emitidos no país. O Piauí lidera proporcionalmente a adesão, seguido por Sergipe, justamente em meio ao avanço da unificação nacional que utiliza o CPF como número único da identidade.
