Famosa por suas paisagens deslumbrantes que misturam montanhas, vulcões e fiordes, a Nova Zelândia entrou no centro dos holofotes após um incidente envolvendo um de seus moradores. Em março de 2024, um homem foi surpreendido com uma penalidade financeira de NZ$ 21 mil (aproximadamente R$ 7,2 mil) por autorizar a poda de árvores protegidas em sua residência à beira-mar.
O protocolo adotado pelas autoridades gerou questionamentos pelo homem e outros habitantes do país, mas a sanção evidenciou a necessidade de contatar órgãos competentes antes de qualquer intervenção ambiental. De acordo com a investigação, Mark Fallwell, de 85 anos, ordenou o corte de duas árvores pōhutukawa, espécie nativa e protegida, com idade estimada entre 80 e 100 anos.
A denúncia ocorreu diante das intervenções em vegetação próxima à praia de Takapuna. Por sua vez, o Conselho de Auckland verificou que uma das árvores teve cerca de 20% da copa removida, enquanto a outra sofreu cortes significativos em seus galhos principais. O detalhe curioso é que o homem recebeu o apoio dos vizinhos para acionar a poda.
Em um primeiro momento, o proprietário do imóvel, avaliado em NZ$ 15,7 milhões (cerca de R$ 5,3 milhões), teria alegado que o ajuste foi feito para a sua segurança e dos moradores vizinhos. Contudo, ao ser entrevistado pelas autoridades, afirmou que o objetivo principal era melhorar a vista para a praia e o mar a partir de sua propriedade.
Implicações na Nova Zelândia
Diante da importância das árvores para a natureza, o caso foi levado ao Tribunal Distrital de Auckland, local em que Fallwell se declarou culpado por realizar trabalhos não autorizados em espécies protegidas. Na ocasião, a juíza Sheena Tepania destacou que o proprietário agiu com negligência ao não buscar informações adequadas sobre a legislação.
Por sua vez, relatórios técnicos de especialistas evidenciaram que as intervenções não seguiram padrões de arboricultura, fator que pode comprometer a recuperação das árvores por décadas. Diante da grave violação ambiental, ficou decretado que o valor fixado em NZ$ 21 mil (cerca de R$ 7,2 mil) terá parcela destinada à prefeitura.
Valor da multa no Brasil
A título de curiosidade, o crime ambiental corresponde a qualquer ação ou omissão que viola leis de proteção à natureza no Brasil, regido principalmente pela Lei nº 9.605/1998. Sobretudo, essas infrações podem causar danos à fauna, flora, recursos hídricos e patrimônio cultural, resultando em sanções penais (prisão), administrativas (multas de até R$ 50 milhões) e civis (reparação do dano).
