Conforme o envelhecimento natural ganha forças, a introdução dos idosos na sociedade sofre questionamentos, o que torna o entrosamento desequilibrado entre os indivíduos. Pensando em garantir um respiro financeiro e um conforto maior à terceira idade, o Governo Federal decidiu instituir um programa capaz de oferecer R$ 1.621 a esses indivíduos.
Esse auxílio corresponde ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo por mês à pessoa idosa com idade igual ou superior a 65 anos e à pessoa com deficiência de qualquer idade que comprove, em ambos os casos, ser de família de baixa renda. A título de curiosidade, esse dispositivo não exige a contribuição prévia junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
É importante destacar ainda que o BPC não é aposentadoria. Ao contrário dos benefícios previdenciários, a Prestação Continuada é revisada periodicamente para saber se o segurado ainda atende aos critérios que deram origem ao auxílio. Em contrapartida, a fim de aniquilar todo o tipo de dúvida, o Governo Federal ressalta que o adicional não contempla 13º salário e não deixa pensão por morte.
Quais os critérios para ter acesso aos valores?
Aos idosos e demais interessados, é importante atentar-se às diretrizes. Isso porque elas podem garantir um adicional que tende a fazer toda a diferença ao final do mês. Nesse cenário, o beneficiário precisa possuir renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo e ter idade igual ou superior a 65 anos ou deficiência verificada por meio de avaliação biopsicossocial.
Além disso, é indispensável ter inscrição atualizada do grupo familiar no Cadastro Único, com CPF de todos os membros. No mais, o benefício exige registro biométrico na Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou, transitoriamente, no Título de Eleitor ou na Base da Polícia Federal, além de residência no Brasil. No mais, caso não seja possível o registro biométrico do interessado, ele poderá ser cobrado do seu responsável legal.
Como realizar o requerimento?
Conforme o governo, o requerimento do BPC pode ser realizado nos canais de atendimento do INSS. Esse grupo contempla o telefone 135 (ligação gratuita de telefone fixo) e site ou aplicativo de celular “Meu INSS”. Por outro lado, as Agências da Previdência Social (APS) também estão à disposição dos interessados em ter acesso ao bônus de um salário mínimo.
Para fazer o pedido, é preciso apresentar um documento de identificação com foto. Os dados da composição familiar são extraídos diretamente do Cadastro Único para Programas Sociais. Por isso, estar cadastrado e com os dados atualizados é fundamental. A biometria será verificada nas bases da CIN, do TSE ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
