Nova lei aprovada em um estado dos Estados Unidos promete ampliar a proteção para inquilinos e impedir despejos automáticos após o vencimento do contrato de aluguel. A medida muda justamente uma prática comum no país e cria novas exigências para proprietários que desejam retirar moradores dos imóveis.
A mudança acontece em Oklahoma, estado que registra um dos maiores números de despejos dos Estados Unidos. Mesmo com o fim do contrato de locação, a nova legislação determina que o proprietário não poderá exigir a saída imediata do inquilino apenas por vontade própria.
A chamada Lei de Despejo por Justa Causa estabelece que o despejo só poderá acontecer quando houver um motivo considerado legítimo. Entre os casos previstos estão justamente a falta de pagamento do aluguel, violações graves do contrato ou até mesmo o uso ilegal do imóvel.
Caso o inquilino não tenha cometido nenhuma dessas infrações, ele poderá permanecer na residência e ainda buscar a renovação do contrato. A proposta tenta oferecer mais estabilidade para pessoas com renda fixa e famílias em situação de vulnerabilidade social.
Além disso, a legislação também impede que proprietários aumentem o valor do aluguel sem que exista assinatura prévia de contrato. Segundo as novas regras, esse tipo de prática vinha contribuindo diretamente para o crescimento dos despejos em Oklahoma nos últimos anos.
Nova regra muda relação entre proprietários e inquilinos
Oklahoma já era conhecido por ter processos de despejo considerados extremamente rápidos dentro do sistema jurídico americano. Justamente por isso, a nova lei foi criada com o objetivo de reduzir o número de pessoas que acabam perdendo suas casas de maneira acelerada.
A legislação ainda prevê o cumprimento de notificações judiciais e prazos rigorosos antes de qualquer retirada de moradores. Dessa forma, o estado tenta criar uma relação mais equilibrada entre proprietários e inquilinos, até mesmo em situações onde o contrato de aluguel já chegou ao fim.
