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Nova resolução do CONTRAN altera prazo para concluir a obtenção da CNH

Por Henrique Cesaretti
18/04/2026
Nova resolução do CONTRAN altera prazo para concluir a obtenção da CNH

Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Uma mudança recente nas regras de trânsito começou a alterar a forma como milhares de brasileiros lidam com um processo bastante comum no dia a dia. No entanto, a novidade ainda gera dúvidas e vem sendo assimilada aos poucos por candidatos e centros de formação em todo o país.

A alteração foi definida pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) por meio da Resolução nº 1.020, de 1º de dezembro de 2025. Justamente essa norma eliminou o prazo fixo que existia para concluir o processo de obtenção da CNH.

Antes disso, o candidato tinha um limite de 12 meses para finalizar todas as etapas exigidas. Caso não conseguisse cumprir esse período, o processo era encerrado automaticamente e era preciso começar tudo novamente.

Com a nova regra, esse limite deixa de existir e o processo passa a ser contínuo. Ou seja, não há mais interrupção automática por tempo, já que o acompanhamento agora considera o avanço individual de cada candidato.

Na prática, o processo só é finalizado em três situações bem definidas pela regulamentação. Ele termina quando há a conclusão de todas as etapas e emissão da CNH, desistência do candidato ou reprovação definitiva por inaptidão.

Apesar da flexibilização, as exigências obrigatórias continuam exatamente as mesmas. O candidato ainda precisa realizar exames médicos e psicológicos, curso teórico, prova teórica, aulas práticas e o exame final de direção.

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Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Mudança traz novos impactos para candidatos

A nova dinâmica traz mais liberdade para quem precisa conciliar rotina e aprendizado. Até mesmo quem trabalha ou estuda passa a ter maior flexibilidade para organizar o próprio ritmo dentro do processo.

Por outro lado, essa liberdade pode aumentar o tempo médio de conclusão em alguns casos. No entanto, a principal vantagem é justamente evitar perdas financeiras causadas pelo vencimento do prazo anterior.

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Henrique Cesaretti

Henrique Cesaretti

Jornalista formado pela Universidade São Judas Tadeu (SP). Tem passagem pela Rede Minas de Televisão, além de sites esportivos como VerdãoWeb e SPFC.NET. Já atuou como correspondente para diferentes sites, com a redação de notícias.

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