Quem pretende tirar a CNH para dirigir carro ou moto passará a enfrentar uma nova etapa obrigatória no processo de habilitação. A mudança determinada pelo governo federal amplia uma exigência que antes era voltada apenas para motoristas profissionais, justamente alterando as regras para futuros condutores em diferentes categorias.
A partir de agora, o exame toxicológico deixa de atingir somente as categorias C, D e E e passa a fazer parte do processo de primeira habilitação e também da renovação de categorias específicas. A exigência deverá ser cumprida antes mesmo das provas teórica e prática aplicadas pelos Detrans.
Segundo as diretrizes definidas, o procedimento de coleta ocorre de forma rápida e o material biológico é encaminhado para laboratórios especializados em análise toxicológica. Esses locais trabalham em parceria com os Departamentos Estaduais de Trânsito para atender a nova demanda criada pela medida.
Os exames possuem capacidade para identificar o consumo de diferentes substâncias, sejam elas ilícitas ou lícitas, em uma janela de detecção que varia entre 90 e 180 dias. No entanto, caso o resultado seja positivo para substâncias entorpecentes, a Carteira Nacional de Habilitação não será emitida pelo órgão responsável.
A fiscalização e a implementação da nova regra ficarão sob responsabilidade dos Detrans estaduais. Cada unidade deverá adaptar seus sistemas e fluxos de atendimento para incluir o exame toxicológico como uma etapa obrigatória dentro do processo de formação de novos motoristas.
Medida mira redução de acidentes nas ruas e estradas
Especialistas ligados à medicina do tráfego avaliam que a ampliação da obrigatoriedade pode contribuir para reduzir acidentes causados por motoristas sob efeito de substâncias que afetam os reflexos. A mudança é defendida justamente como uma forma de aumentar o controle sobre as condições psicofísicas dos condutores.
Para o presidente da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego no Rio Grande do Sul, a medida representa um avanço importante na segurança viária. O setor entende que o monitoramento constante dos motoristas pode elevar o nível de responsabilidade dos novos condutores antes mesmo de assumirem a direção nas vias do país.
