Ação no STF - A Crítica

Política

STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais sete réus por trama golpista

Medida marca o início da instrução processual

11/04/2025 · Política

Geral

Denúncias sobre atos golpistas começam a ser julgadas nesta segunda-feira

Supremo decidirá se abre ações penais contra os acusados dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

13/08/2023 · Geral

Política

Constitucionalidade: Juiz de garantias deve ser aprovado pelo STF

Juristas ouvidos pela reportagem avaliam que o Supremo deve considerar constitucional nova figura do juiz de garantias.

18/06/2023 · Política

Manaus

Estudantes do Amazonas criticam decisão do STF que retira sistema de cotas da UEA

Atualmente, a lei estadual determina que 80% das vagas de cada curso da UEA sejam destinadas a candidatos que fizeram os três anos do ensino médio no Amazonas. STF decidiu, em sua maioria, que tal reserva é inconstitucional

25/04/2023 · Manaus

Geral

CNJ pune com censura juiz que fez postagens contra STF na internet

Decisão foi unânime

12/04/2023 · Geral

Geral

STF mantém suspensão da reintegração de servidores exonerados após anulação de concurso em Maués

O Plenário referendou liminar concedida pela presidente, ministra Rosa Weber

30/03/2023 · Geral

Geral

STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda

Medida foi aprovada em dezembro pelo Supremo

03/03/2023 · Geral

Manaus

Por unanimidade, STF autoriza medidores aéreos no Amazonas

Os magistrados concordaram com o posicionamento do ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, que já havia autorizado os aparelhos em outubro do ano passado.

23/02/2023 · Manaus

Manaus

Supremo deve avaliar proibição dos medidores aéreos no Amazonas ainda nesta semana

A Ação Direta de Constitucionalidade (ADI 7225) questiona a Lei Estadual 5.981/2022, que proíbe a instalação do Sistema de Medição Centralizada (SMC), que ficou conhecido como “medidores aéreos". O sistema está no centro de uma grande polêmica entre concessionária e moradores da capital

07/02/2023 · Manaus

Geral

STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior

O STF não tem prazo para retomar o julgamento. Uma nova data dependerá de quando Toffoli devolverá o pedido de vista e apresentará seu voto

20/11/2022 · Geral