Ação no STF - Página: 2

André Mendonça pede vista e julgamento de Silas Câmara é adiado no STF

Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia e a presidente da corte, ministra Rosa Weber adiantaram o teor do voto após o pedido por mais tempo para análise da matéria feito por Mendonça, a favor da condenação do deputado em suposto esquema de 'rachadinha'

10/11/2022 · Política

Política

Após voto de Barroso a favor de condenação, Silas Câmara confia em absolvição

Deputado Silas Câmara (Republicanos) afirmou que confia na absolvição dele ao término da coleta de votos dos ministros, em ação sobre denúncia de suposta rachadinha

04/11/2022 · Política

Política

Luís Barroso, do STF, vota para condenar Silas Câmara a 5 anos e 3 meses de prisão por rachadinha

Relator da ação penal em que o parlamentar é acusado da prática de rachadinha também determinou o ressarcimento de R$ 248 mil que teriam sido desviados do salário dos servidores do gabinete de Silas Câmara entre os anos de 2000 a 2001

03/11/2022 · Política

Geral

Aplicação do piso nacional de enfermagem é suspensa por ministro do Supremo Tribunal Federal

Magistrado alega que houve desequilíbrio na divisão dos custos do reajuste salarial, já que repasses de recursos públicos para procedimentos de saúde seguem com taxas desatualizadas

04/09/2022 · Geral

Política

Lewandowski garante compromisso do STF com a Zona Franca de Manaus

O ministro do STF e recém empossado vice-presidente do TSE foi condecorado com a Medalha Ruy Araújo em sessão solene da ALE-AM

19/08/2022 · Política

Geral

Governo do AM reduz ICMS e preço médio da gasolina pode ficar abaixo de R$ 6,99

A mudança na cobrança passou a valer nesta sexta-feira e obedece ao novo Teto do ICMS e a uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça

01/07/2022 · Geral

Manaus

‘É o maior ataque às vantagens comparativas da ZFM’, diz Vanessa sobre decreto que reduziu IPI

Em entrevista na redação do jornal A CRÍTICA, nesta quinta-feira (28), Vanessa disse que o presidente não gosta de diálogo

28/04/2022 · Manaus

Geral

Ministro André Mendonça marca para 3 de maio audiência de conciliação sobre redução do IPI

Ministro do STF é relator da Ação Direta da Inconstitucionalidade (ADI) protocolada pelo governador Wilson Lima (UB), no último dia 22, contra decisão do governo federal que reduziu IPI

28/04/2022 · Geral

Manaus

Advogado tributarista aponta riscos na demora da ação judicial contra o decreto do IPI

Segundo apuração de A CRÍTICA, o esboço da petição inicial para entrada da ação estava pronto desde o início de março

17/04/2022 · Manaus