Política Juiz de garantias será implementado com central de inquéritos, no Amazonas Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a figura como constitucional e determinou que seja colocada em prática no prazo de um ano, prorrogável por mais um 29/08/2023 · Política
Geral STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias Julgamento sobre a medida será retomado na quarta-feira 20/08/2023 · Geral
Opinião Juiz de garantias para quem? O juiz de garantias foi introduzido no Brasil como parte das alterações do pacote anticrime aprovado em 2019, por iniciativa do então ministro da Justiça, Sérgio Moro 18/08/2023 · Opinião
Política Julgamento no STF sobre o juiz de garantias preocupa associação de magistrados do Amazonas Associação diz que peculiaridades do estado do Amazonas devem ser observadas se o juiz de garantias passar no STF 21/06/2023 · Política
Política Constitucionalidade: Juiz de garantias deve ser aprovado pelo STF Juristas ouvidos pela reportagem avaliam que o Supremo deve considerar constitucional nova figura do juiz de garantias. 18/06/2023 · Política
