Marco Temporal - A Crítica

Liderança indígena comemora derrubada do marco temporal

Marivelton Baré afirma que o Congresso Nacional caminha na contramão das decisões do Supremo

19/12/2025 · Geral

Marco Temporal, ameaça permanente contra os Indígenas

Pela lei nº 14.701, de 2023, só poderiam ser reconhecidas as áreas ocupadas até a promulgação da Constituição ou seja 5 de outubro de 1988.

18/12/2025 · Opinião

Geral

Apib vai pedir ao STF julgamento presencial do marco temporal

Marco temporal ‘legaliza’ violência contra indígenas, avaliam entidades

27/11/2025 · Geral

Geral

Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas

Minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei

23/06/2025 · Geral

Geral

Milhares de indígenas acampam em Brasília pelo direito à terra

Povos originários criticam agronegócio, mineração e Marco Temporal

06/04/2025 · Geral

Política

STF prorroga para 2025 prazo de conciliação sobre marco temporal

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época

21/11/2024 · Política

Manaus

Mesa não é legítima sem os indígenas, afirma Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

Após deixar a audiência de conciliação no STF sobre o marco temporal organização indígena disse que vai procurar auxílio internacional

14/09/2024 · Manaus

Geral

Apib cobra suspensão de marco temporal e avalia deixar comissão do STF

Entidade pediu prazo de 48 horas para decidir se participa

06/08/2024 · Geral

Geral

STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal

Ações contestam validade de tese sobre demarcação de terras indígenas

05/08/2024 · Geral

Geral

Fachin faz nova reunião com indígenas sobre marco temporal

Entidades relataram preocupação com os efeitos da manutenção da tese

12/07/2024 · Geral