Marco Temporal - A Crítica

Política

Supremo julgará marco temporal em sessão presencial

Data da análise do caso ainda não foi definida

03/05/2024 · Política

Política

‘Negociação dos nossos direitos’: indígenas criticam suspensão de ações por Gilmar Mendes

Ministro suspendeu ações que tratam do marco temporal para conciliação entre as partes

23/04/2024 · Política

Geral

Mobilização indígena em Brasília vai pressionar contra marco temporal

Acampamento Terra Livre, que neste ano chega em sua 20ª edição, é a principal mobilização indígena do país e deve reunir milhares de participantes, representando as centenas de etnias existentes no Brasil

21/04/2024 · Geral

Política

Marco temporal volta ao STF após Congresso promulgar nova lei

A ‘tese’ aprovada no Congresso define que indígenas só têm direito a pedir a demarcação de terras nas quais já tinham a posse ou eram alvo de disputa judicial até 5 de outubro de 1988, quando a Constituição foi promulgada

28/12/2023 · Política

Geral

Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos

Organizações indígenas dizem que seus direitos foram violados

26/12/2023 · Geral

Opinião

As consequências da decisão do Congresso Nacional

Para os povos indígenas, a posição do Congresso é um retrocesso e estimula a manutenção de atos de violência

16/12/2023 · Opinião

Política

Entidades indígenas lamentam aprovação do Marco Temporal e vão acionar STF

Mesmo com tese considerada inconstitucional pelo STF, deputados e senadores derrubaram vetos de Lula

14/12/2023 · Política

Política

Tese do Marco Temporal é vetada por presidente Lula

Sanção de Projeto de Lei com este veto será publicada em edição extra do Diário Oficial da União

20/10/2023 · Política

Geral

MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal

Presidente da República tem até esta sexta-feira para analisar texto

20/10/2023 · Geral

Política

Ministério Público Federal defende o veto do PL do Marco Temporal

Prazo para veto ou sanção da norma pela Presidência da República termina nesta sexta-feira

19/10/2023 · Política