TCE - A Crítica

TCE diz que proposta criticada pela AAM visa fortalecer a segurança jurídica e a eficiência

Em nota, a Corte afirmou que o projeto que atualiza sua Lei Orgânica também busca fortalecer o caráter orientador da atuação da instituição; texto em tramitação na Assembleia amplia o período para que os gestores sejam julgados e cria um novo teto para multas de até R$ 200 mil

16/05/2026 · Política

Geral

Seduc rebate Ari Moutinho e chama acusações de ‘infundadas’

Conselheiro provocou polêmica após afirmar que últimos titulares da pasta deveriam ser presos, o que inclui o colega Luís Fabian Barbosa

10/02/2026 · Geral

Opinião

Clima de ‘divórcio’ no TCE/AM

Depois de dias de rumores sobre ruptura, Omar Aziz e David Almeida limitaram-se a um cumprimento protocolar.

02/12/2025 · Opinião

Geral

Justiça suspende decisão do TCE que paralisava convocação de alunos soldados da PM

A obrigação deverá ser cumprida no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil, em caso de descumprimento, no limite de até 20 dias/multa

18/06/2025 · Geral

Geral

Gestores têm até 31 de março para concluir Prestação de Contas ao TCE-AM

Até esta terça-feira (25), 96 órgãos jurisdicionados já concluíram o envio da documentação. No total, 394 unidades devem prestar contas ao Tribunal neste ciclo

25/03/2025 · Geral

Política

Dispensa de licitação de 1,5 milhão pela CMM será contestada no TCE

Os parlamentares consideram o valor muito alto para pular o processo administrativo

24/01/2025 · Política

Política

TCE-AM investiga possíveis irregularidades na transição de gestão em Beruri

Prefeita diz que as alegações não procedem e que já iniciou o processo de transição

23/10/2024 · Política

Geral

TCE-AM reforça regras para prefeitos seguirem normas de transição de mandato

O alerta aos prefeitos foi feito pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, durante a 38ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, nesta segunda-feira (21)

22/10/2024 · Geral

Geral

TCE tem até junho para informar se houve compra de programa espião no Amazonas

Decisão emitida por ministro do STF vale para todos os tribunais de contas do país

23/05/2024 · Geral

Geral

TCE-AM homenageia personalidades femininas em lançamento da Ouvidoria da Mulher

O evento foi marcado, também, pela Outorga da Medalha de Honra à Mulher, instituída pelo TCE-AM em março deste ano

04/04/2024 · Geral