Quem pretende sair de forma voluntária do Bolsa Família passou a ter mais facilidade com a nova Instrução Normativa nº 54. Agora, quem deseja fazer esse movimento só precisa de um celular com acesso a internet: basta um clique no aplicativo e pronto.
Publicada nesta semana no Diário Oficial, a IN 54 da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC/MDS) estabelece os procedimentos necessários para o desligamento voluntário. O objetivo da medida é organizar a gestão dos benefícios e reduzir a burocracia.
A saída pode ser concretizada por meio do aplicativo do programa de transferência de renda, lendo o Termo de Desligamento Voluntário e confirmando – o desligamento é imediato. Também é possível fazer presencialmente, pelo CRAS do município, com o responsável familiar cadastrado.
Apesar da facilidade, os especialistas recomendam que o processo seja feito com cautela, tendo em vista as possíveis implicações. Isso porque a desburocratização pode acabar virando uma armadilha para quem vive em regiões interioranas do território nacional.
Em diversas cidades o mercado de trabalho formal não tem demanda suficiente para atender quem pretende sair do BF. O que significa, na prática, que o retorno ao programa pode não ser tão rápido quanto a saída. Por isso, é preciso ficar atento.
Retorno ao Bolsa Família pode ser difícil
Ao se desligar voluntariamente do Bolsa Família, o beneficiário encerra seu vínculo com o programa de transferência de renda. Ou seja, se caso a situação financeira vier a piorar após a saída, com emprego perdido, perda de renda ou negócio que não deu certo, o retorno ao auxílio não é automático.
Para ingressar novamente no benefício, a família precisa:
- Atualizar o cadastro no CadÚnico com renda atualizada;
- Passar por nova análise de elegibilidade;
- Aguardar o andamento do processo, que pode levar de 30 a 90 dias;
- Estar dentro do orçamento disponível no município.
