A possibilidade de bloqueio de cartões de crédito e de outros produtos financeiros passou a atingir contribuintes incluídos em uma lista específica de devedores fiscais na Colômbia. A medida faz parte de uma ação do governo para ampliar a recuperação de valores em atraso e reforçar a cobrança de tributos pendentes.
A iniciativa é conduzida pela Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales (DIAN), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda e Crédito Público. Na prática, a entidade exerce funções semelhantes às da Receita Federal brasileira, concentrando a arrecadação de impostos e a fiscalização aduaneira.
De acordo com as informações divulgadas, a DIAN pode determinar o embargo de contas bancárias e o congelamento de cartões de crédito de pessoas físicas e jurídicas que possuam dívidas tributárias definitivas. No entanto, a medida só ocorre após notificações anteriores e dentro dos processos de cobrança previstos na legislação.
O processo é realizado de forma gradual e sob acompanhamento das autoridades tributárias. Entre as ações previstas estão o bloqueio de contas para saques, transferências e pagamentos, além da suspensão de cartões físicos e digitais e da retenção de recursos para quitar os débitos existentes.
Quem está na mira da fiscalização
A lista de devedores reúne contribuintes com processos tributários em aberto ou pendências de pagamento superiores a seis meses. Também foram incluídas pessoas e empresas que deixaram de apresentar declarações exigidas mesmo após receberem notificações oficiais ao longo do ano.
Entre os casos mais afetados aparecem empresários com obrigações vencidas, contribuintes com imposto de renda ou IVA em atraso e usuários ligados a contas consideradas irregulares. Justamente por isso, a orientação é verificar regularmente a situação fiscal junto aos canais oficiais da DIAN.
O governo colombiano afirma que a medida busca reduzir a evasão tributária e recuperar recursos destinados aos cofres públicos. Além disso, recomenda que os contribuintes regularizem débitos, acompanhem notificações e mantenham seus dados atualizados para evitar sanções mais severas.
