O Instituto Nacional do Seguro Social segue sendo essencial para milhões de brasileiros que dependem de benefícios mensais em todo o país. No entanto, uma nova movimentação da Justiça chamou a atenção ao envolver valores que muitos segurados já não esperavam mais receber.
Desta vez, a liberação envolve nada menos que R$ 1,98 bilhão em pagamentos atrasados. Esse montante será destinado a cerca de 125 mil segurados que venceram ações judiciais contra o INSS, justamente por meio das chamadas Requisições de Pequeno Valor.
Esses valores são conhecidos como RPVs, utilizadas quando a dívida do governo não ultrapassa 60 salários mínimos. Até mesmo segurados que aguardavam há anos agora poderão finalmente ter acesso aos recursos reconhecidos pela Justiça.
A liberação foi autorizada pelo Conselho da Justiça Federal, que organiza os repasses para os Tribunais Regionais Federais. No entanto, o pagamento não acontece de forma imediata para todos, já que cada tribunal segue um cronograma próprio.
Os beneficiários incluem aposentados, pensionistas e pessoas que solicitaram revisões de benefícios. Justamente nesses casos, a Justiça reconheceu que havia valores a serem pagos após erros ou atrasos do próprio INSS.
INSS
Como ter acesso aos valores
Para saber se tem direito, o segurado deve consultar o site do Tribunal Regional Federal responsável pelo seu processo. Até mesmo informações simples como CPF ou número do processo já permitem verificar se o valor foi liberado.
Depois da liberação, o dinheiro costuma ser depositado em contas abertas pela própria Justiça em bancos públicos. No entanto, o prazo pode variar conforme a região e a organização de cada tribunal.
Essa nova rodada de pagamentos reacende a esperança de milhares de brasileiros que aguardavam por esses valores. Justamente por isso, a recomendação é acompanhar a situação do processo com frequência para não perder o prazo de saque.
