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Nova exigência do governo afeta brasileiros que recebem pensão

Por Henrique Cesaretti
17/04/2026
INSS

Créditos: Divulgação/gov.br

Uma mudança recente promete mexer com a rotina de milhões de brasileiros que dependem de benefícios sociais no país. No entanto, a alteração ainda gera dúvidas e exige atenção de quem recebe valores regularmente.

O Governo Federal anunciou que passará a exigir cadastro biométrico para a solicitação de benefícios, com início previsto para maio deste ano. A medida atinge diretamente pensões e auxílios como auxílio-doença, seguro-desemprego, salário-maternidade e até mesmo o Bolsa Família.

A principal justificativa para a nova exigência é justamente aumentar a segurança dos programas sociais. Com isso, o objetivo é dificultar fraudes e evitar pagamentos indevidos, garantindo que os valores cheguem a quem realmente tem direito.

Segundo comunicado oficial, a regra segue um modelo já adotado anteriormente, em novembro de 2025. Naquele período, o Governo passou a exigir comprovação biométrica de solicitantes de benefícios ligados ao INSS.

Com a mudança, a identificação será feita por meio de impressão digital vinculada a documentos oficiais. Entre eles estão a Carteira de Identidade Nacional, a CNH e até mesmo o título de eleitor.

Para quem ainda não possui cadastro biométrico, será necessário emitir a nova CIN. O processo inclui agendamento online, comparecimento presencial para coleta das digitais e apresentação de documentos obrigatórios.

A primeira via do documento é gratuita e o acompanhamento pode ser feito pelo portal gov.br. No entanto, o Governo Federal já definiu um cronograma que prevê exigências mais amplas até 2027 e obrigatoriedade total da nova carteira em 2028.

Bolsa Família
Créditos: Reprodução/Wikimedia Commons

Quem precisa se adaptar às novas regras

A exigência não vale imediatamente para todos, mas foca principalmente em quem recebe ou solicita benefícios sociais. Entre os programas afetados estão Bolsa Família, seguro-desemprego, salário-maternidade, auxílio-doença, abono salarial e pensão por morte.

Por outro lado, alguns grupos estão isentos da obrigação neste momento. Idosos acima de 80 anos, pessoas com dificuldade de locomoção, moradores de áreas remotas, brasileiros no exterior, migrantes e refugiados não precisam realizar o cadastro biométrico agora.

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Henrique Cesaretti

Henrique Cesaretti

Jornalista formado pela Universidade São Judas Tadeu (SP). Tem passagem pela Rede Minas de Televisão, além de sites esportivos como VerdãoWeb e SPFC.NET. Já atuou como correspondente para diferentes sites, com a redação de notícias.

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