Uma nova lei vai mudar o cenário atual dos motociclistas nas vias de todo o território brasileiro. A partir do dia 1º de julho entrará em vigor a Portaria nº 314 do Inmetro, também conhecida como “lei do capacete”, que estabelece a obrigatoriedade do novo selo digital contendo um QR Code nos capacetes.
Nenhum equipamento de proteção poderá ser vendido no país sem esse selo. Os fabricantes e lojistas que oferecerem produtos fora do novo padrão tecnológico serão punidos pelas autoridades. A fiscalização irá atuar com o objetivo de retirar itens falsificados ou sem procedência garantida das prateleiras.
O período de testes começou em maio do ano passado, mas é no segundo semestre deste ano que acabará a tolerância para o comércio. Antes da chegada de julho, portanto, os fabricantes e lojistas deverão acelerar a venda dos estoques antigos e atualizar a oferta dos produtos com base nas diretrizes atuais.
Os motociclistas, por sua vez, também terão de se adequar. Quem já possui o equipamento correto não precisa se preocupar e pode continuar utilizando o capacete com selo tradicional, desde que esteja bem conservado. Já quem ainda não se enquadrou nas diretrizes tem que correr para fazer isso o quanto antes.
QR Code garante verificação da procedência dos capacetes
O principal ponto da mudança promovida pela nova lei é a substituição da simples etiqueta física pelo QR Code, que permite a validação em tempo real. De acordo com o Inmetro, a inspeção exclusivamente visual era insuficiente para combater a pirataria, um problema crônico no Brasil.
Com o código, a verificação da procedência do produto torna-se instantânea, permitindo que a originalidade seja confirmada em segundos. Além dos capacetes, a regra também contempla componentes como cilindros de GNV e extintores de incêndio.
O intuito é criar uma barreira tecnológica contra fraudes, assim garantindo que o consumidor receba exatamente o nível de proteção pelo qual está pagando.
