Todos nós temos alguns importantes itens no nosso dia a dia. São aquelas coisas que viram indispensáveis para serem usados em determinados lugares. E para ser ainda mais fácil o uso, preços mais acessíveis são importantes. Pegando gancho no assunto, dois itens considerados básicos, tiveram aprovação para ficarem mais baratos.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que passa a considerar repelentes de mosquitos, filtros e bloqueadores solares como bens essenciais. No texto da proposta existem pontos importantes que buscam validar tal mudança.
Itens básicos em pauta
Com a nova classificação, esses produtos poderão ter alíquotas de tributos inferiores às aplicadas a itens de luxo ou supérfluos. A iniciativa busca tornar os preços mais acessíveis ao consumidor. Por orientação do relator, deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), foi aprovado o texto elaborado pela Comissão de Saúde para o Projeto de Lei Complementar 11/24, de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG).
Aumento nos casos de dengue tornou ainda mais importante a medida
No parecer aprovado, Sargento Portugal afirmou que a proposta está alinhada aos princípios gerais do direito e reforça a coerência do sistema tributário com os valores constitucionais de proteção à vida e à saúde. Com isso, em caso de aprovação, a tendência é uma maior acessibilidade em relação a estes produtos que são itens cada vez mais imprescindíveis no nosso dia a dia.
Autor do projeto, Zé Vitor argumentou que o aumento dos casos de dengue e das mortes provocadas pela doença justificam a medida. Segundo ele, o preço elevado impede que a população de baixa renda adquira repelentes para se proteger. Agora, o texto segue para análise do Plenário. Para se tornar lei, ainda precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
