Uma nova legislação municipal proibiu o cultivo de uma planta ornamental bastante comum em jardins urbanos de Juiz de Fora. A medida estabelece restrições ao plantio, comércio e doação da espécie. O objetivo central é reduzir riscos à saúde pública e ao meio ambiente.
Planta ornamental com alto risco tóxico
A espécie conhecida como espirradeira é valorizada por suas flores e resistência ao calor. Apesar do uso frequente no paisagismo, apresenta alta toxicidade em todas as suas partes. A ingestão pode causar efeitos graves em humanos e animais.
Entre os principais riscos estão alterações cardíacas, intoxicações severas e até morte. Crianças e animais domésticos estão entre os mais vulneráveis. O contato acidental com a planta tem sido motivo de preocupação crescente.
Outro fator relevante é a liberação de substâncias tóxicas durante a queima. A fumaça gerada pode afetar o sistema respiratório. Esse aspecto reforçou a necessidade de intervenção legal.
Regras e substituição gradual
A nova norma determina que órgãos municipais promovam campanhas educativas. A população deve ser orientada sobre os perigos da planta e formas seguras de descarte. A proposta inclui a substituição por espécies menos agressivas.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente será responsável por coordenar essas ações. O plano prevê mudanças progressivas em áreas públicas e privadas. A intenção é reduzir a presença da planta ao longo do tempo.
A legislação também incentiva o uso de alternativas ornamentais seguras. Jardins urbanos deverão adotar espécies compatíveis com normas ambientais. Essa transição busca manter a estética sem comprometer a saúde.
Multas e fiscalização
O descumprimento da lei pode gerar penalidades aos moradores. Inicialmente, será emitida uma advertência com prazo para retirada da planta. Caso a situação não seja regularizada, haverá aplicação de multa.
O valor da penalidade chega a R$ 1 mil em casos de reincidência. Além disso, as plantas poderão ser apreendidas pelos órgãos competentes. A medida visa reforçar o cumprimento das regras.
