O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente por já ter tirado milhões de famílias do mapa da fome. Apesar de sua atuação em todo o país, é frequentemente alvo de questionamentos, especialmente devido à forma de distribuição dos valores. Nesse sentido, surge a dúvida: não ter filho é um critério excludente em função do auxílio?
A resposta é não. Embora a interpretação de “família” possa enraizar a ideia de ter no lar filhos (crianças ou adolescentes), existem outras segmentações que garantem a entrega do subsídio do Governo Federal. Com valor mínimo de R$ 600, o programa oferece adicionais, que levam em consideração a composição de uma residência.
O ponto crucial é que existem residências compostas somente por pessoas adultas (casais, irmãos e até mesmo avós com os netos). Desde que comprovem a insuficiência da renda para manter o acesso a direitos básicos essenciais, esse lar receberá um montante específico. Por exemplo, se a casa é formada apenas por adultos, o piso de R$ 600 pode ser facilmente superado.
Na prática, não ter filhos não impede uma família de receber valores elevados do Bolsa Família. Conforme o Governo Federal, os principais critérios para a aprovação do programa dizem respeito à renda familiar e à composição registrada no CadÚnico. Porém, ter crianças e adolescentes colabora para que as transferências atinjam cifras maiores.
Quem tem direito ao programa?
Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. A título de exemplificação, se apenas um integrante da residência tem renda e recebe um salário mínimo (R$ 1.518), e nessa família há sete pessoas, a renda de cada um é de R$ 216,85. Como está abaixo do limite por pessoa, esse lar tem o direito de receber o benefício.
Confira o calendário referente ao mês de maio:
- Final do NIS 1 – pagamento em 18/5;
- Final do NIS 2 – pagamento em 19/5;
- Final do NIS 3 – pagamento em 20/5;
- Final do NIS 4 – pagamento em 21/5;
- Final do NIS 5 – pagamento em 22/5;
- Final do NIS 6 – pagamento em 25/5;
- Final do NIS 7 – pagamento em 26/5;
- Final do NIS 8 – pagamento em 27/5;
- Final do NIS 9 – pagamento em 28/5;
- Final do NIS 0 – pagamento em 29/5.
