ICMS - A Crítica

Teto do ICMS é tiro no pé, prevê economista

Rodemarck Castelo Branco diz que aumento do petróleo é por conta da guerra, mas o corte do imposto é permanente e sem transição. Segundo ele, a medida teria que ser bem estudada e com regras de transição

26/06/2022 · Geral

Geral

Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis

Deputados votarão nesta quarta destaques a trechos incluídos no Senado

15/06/2022 · Geral

Política

Arrecação do ICSM é utilizada para estacar déficit da Previdência Estadual, afirma titular da Sefaz

O déficit orçamentário da previdência acumula R$ 900 milhões. Área técnica da Sefaz estipula que mensalmente é preciso injetar R$ 127 milhões para bancar aposentadorias por meio do fundo financeiro

13/06/2022 · Política

Geral

Projeto de Lei que cria teto do ICMS tira R$ 1,2 bilhão do Amazonas, estima Sefaz

Segundo o titular da Sefaz, caso o projeto apresentado pelo governo federal seja aprovado sem alterações, o Amazonas deve perder também cerca de R$ 600 milhões só em 2022

07/06/2022 · Geral

Geral

Projeto que reduz ICMS dos combustíveis vai ao plenário do Senado

Segundo a proposta, os setores de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%

07/06/2022 · Geral

Política

‘Ministro André Mendonça foi induzido ao erro’, diz deputado sobre decisão do ICMS

Afirmação foi do deputado estadual Serafim Correa (PSB)

17/05/2022 · Política

Geral

Wilson Lima terá reunião com Bolsonaro, mas diz que ação está sendo preparada

Encontro foi alinhado durante visita em Brasília nesta segunda-feira, após reunião com Ciro Nogueira

19/04/2022 · Geral

Geral

Sefaz-AM e PGE-AM negociam em São Paulo solução para manter incentivo da ZFM

Validade dos créditos de ICMS a empresas que compram da ZFM foi tema de reunião na sede do governo paulista

13/04/2022 · Geral

Opinião

Amazonas vai ao STF contra SP por ICMS

Caminho jurídico para isso será entrar com uma ADPF ou ACO contra o Estado de São Paulo.

29/03/2022 · Opinião

Geral

Confaz fixa ICMS do diesel e prorroga congelamento sobre gasolina

Segundo o Confaz, apenas o Acre não dará nenhum desconto

24/03/2022 · Geral