Marco Temporal - A Crítica

Geral

Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas

Projeto segue agora para sanção do presidente da República

28/09/2023 · Geral

Geral

STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal

Sessão está prevista para começar às 14h (horário de Brasília)

27/09/2023 · Geral

Opinião

O Brasil diante das decisões difíceis

No guarda-chuva do marco temporal está a atividade garimpeira, uma das questões alimentadas por condutas ilegais

23/09/2023 · Opinião

Opinião

Cai tese do marco temporal

A tese foi derrubada, ontem, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

22/09/2023 · Opinião

Meio Ambiente

Tese do Marco Temporal é considerada inconstitucional pelo STF

Com isso, fica invalidada a tese, que é defendida por proprietários de terras. Na próxima sessão de julgamento, ministros vão definir outras questões, como a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”

21/09/2023 · Meio Ambiente

Geral

STF pode formar hoje maioria contra marco temporal

Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h

21/09/2023 · Geral

Política

Julgamento do Marco Temporal é adiado mais uma vez pelo Supremo Tribunal Federal

Até o momento, o placar do julgamento é de 5 votos a 2 contra a tese. A análise do caso será retomada na sessão de amanhã (21)

20/09/2023 · Política

Geral

STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto

Regularização de quilombos também será analisada

06/09/2023 · Geral

Geral

STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal

O julgamento foi suspenso ontem (31) após o plenário alcançar placar de 4 votos a 2 contra a tese

01/09/2023 · Geral

Geral

Mendonça empata julgamento sobre marco temporal no STF

Placar do julgamento está empatado em 2 votos a 2

31/08/2023 · Geral